O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem a satisfação de apresentar o volume 11 dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais publicação da Diretoria de Estudos Educacionais (Dired). Este volume é dedicado à análise dos objetivos e metas propostos no Projeto de Lei (PL) nº 2.614/2014 – enviado pelo Executivo Federal ao Congresso Nacional, em 24 de junho de 2024 – que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio.
No contexto da atribuição legal conferida ao Inep de propor indicadores para as metas estabelecidas no Plano e monitorá-las, a presente edição reúne artigos de autoria dos pesquisadores da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais (CGEE) – alguns em coautoria com pesquisadores de outras diretorias do Inep e externos – que apresentam análises voltadas ao novo PNE. Os estudos têm como referência a versão inicial do PL nº 2.614/2024 e se destinam a gestores das esferas federal, estadual e municipal, parlamentares, pesquisadores, técnicos, profissionais da educação, entidades da sociedade civil e ao público em geral.
Além disso, cabe destacar que, a fim de se preparar para o monitoramento do novo PNE no próximo decênio, por iniciativa da Dired, foi instituído no Inep o Comitê Interno de Governança para o Monitoramento do Plano Nacional da Educação (CIG/PNE) com representantes da Presidência e as Diretorias do Instituto. O objetivo principal do CIG/PNE é promover a articulação entre as diversas unidades do Inep para colaborar de forma efetiva e comprometida, no cumprimento das atribuições previstas para o Instituto, que são bastante desafiadoras.
Reafirmando seu compromisso institucional com a geração e a disseminação de dados, informações e estudos que apoiem a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas educacionais, o Inep disponibiliza mais esta produção. A iniciativa busca contribuir para o fortalecimento de uma educação pública de qualidade, para o desenvolvimento social e para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e
democrática.
Maria Teresa Gonzaga Alves
Diretora de Estudos Educacionais
Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo
Presidente do Inep
