Objetivo 2

Qualidade da oferta de educação infantil no projeto de lei nº 2.614/2024 do novo Plano Nacional de Educação: desafios ao monitoramento

  • Clara Etiene Souza Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
  • Sandra Maria Zákia Sousa Universidade de São Paulo (USP)
  • Alvana Maria Bof Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
Palavras-chave: educação infantil, qualidade, Plano Nacional de Educação, monitoramento, indicadores

Resumo

Este estudo analisa o tema da qualidade da educação infantil no Objetivo 2 do Projeto de Lei (PL) nº 2.614/2024, que traça o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. O propósito é identificar informações que contribuam para a construção de indicadores que permitam monitorar o Objetivo 2. O estudo apresenta o arcabouço legal e os documentos que definem as dimensões da qualidade a serem consideradas no monitoramento e na avaliação da educação infantil; analisa como o tema aparece no PNE vigente e no PL nº 2.614/2024; tece considerações sobre a construção de indicadores para o monitoramento das metas; e referencia bases de dados que poderão ser utilizadas. Por fim, fica destacada a relevância de considerar os dados do Censo da Educação Básica e de aprimorar a avaliação da educação infantil feita pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), a fim de viabilizar o monitoramento necessário à garantia do direito à educação infantil com qualidade e equidade.

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Biografia do Autor

Clara Etiene Souza, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

Pesquisadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), doutora em Literatura pela Universidade de Brasília (UnB) e mestra em Métodos e Gestão em Avaliação (UFSC).

Sandra Maria Zákia Sousa, Universidade de São Paulo (USP)

Professora sênior da Universidade de São Paulo (USP), Diretora da Associação Brasileira de Políticas e Administração da Educação (ANPAE), doutora em Educação (USP).

Alvana Maria Bof, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

Pesquisadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mestra em Linguística pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e doutora em Educação pela The George Washington University (Estados Unidos).

Publicado
21-11-2025
Edição
v. 11 (2025): Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais: análise do Projeto de Lei 2614/2024 - Novo Plano Nacional de Educação - Ahead of print
Seção
Artigos