Objetivo 9

A educação especial na perspectiva das políticas de educação inclusiva: análise do objetivo 9 do PL nº 2.614/2024 – novo Plano Nacional da Educação

  • Flávia Faissal de Souza Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
  • Alvana Maria Bof Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
  • Lis de Lima Candeia
Palavras-chave: Educação especial, educação bilíngue de surdos, Plano Nacional de Educação, monitoramento

Resumo

Este estudo apresenta uma análise preliminar do Objetivo 9 do Projeto de Lei nº 2.614/2024 do novo PNE, que estabelece a garantia do acesso, da oferta de atendimento educacional especializado e a aprendizagem dos estudantes públicoalvo da educação especial e dos estudantes público-alvo da educação bilíngue de surdos, em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino. Tomando o Objetivo 9 e suas quatro metas, considera o conteúdo de suas proposições, os possíveis indicadores e fontes de dados disponíveis e necessárias para o seu monitoramento. Realiza-se, inicialmente, uma breve discussão da temática no PNE (2014-2024), passando-se, a seguir, à análise no Projeto de Lei nº 2.614/2024. Após a comparação dos dois documentos, efetua-se um levantamento e análise de possíveis indicadores e bases de dados existentes e necessárias ao monitoramento das metas. Ao final, tecem-se considerações destacando-se questões, desafios e sugestões/recomendações sobre o monitoramento das metas do Objetivo 9.

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Biografia do Autor

Flávia Faissal de Souza, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Professora Associada da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense e do Programa de Pós-graduação em Educação, ambos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutora e Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Alvana Maria Bof, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

Pesquisadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mestra em Linguística pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e doutora em Educação pela The George Washington University (Estados Unidos).

Lis de Lima Candeia

Graduada em Ciência de Dados pela Universidade Cruzeiro do Sul e pós-graduanda em Data Science e Analytics pela Universidade de São Paulo.

Publicado
21-11-2025
Edição
v. 11 (2025): Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais: análise do Projeto de Lei 2614/2024 - Novo Plano Nacional de Educação - Ahead of print
Seção
Artigos