Objetivo 15

A pós-graduação stricto sensu no novo PNE: a redução das desigualdades na oferta e no acesso

Resumo

Este estudo versa sobre o Projeto de Lei (PL) nº 2.614/2024, que visa aprovar um novo Plano Nacional de Educação para o próximo decênio. Especificamente, analisa o Objetivo 15, que se propõe a ampliar a formação de mestres e doutores, de maneira equitativa e inclusiva, com foco na prospecção e na solução dos problemas da sociedade. O objetivo deste estudo é contribuir para o aprimoramento da meta, em diálogo com os gestores públicos e sociedade, visando à melhoria nos resultados e a redução das desigualdades no âmbito da pós-graduação stricto sensu.

Inicialmente faz-se uma análise do tema no PNE (2014-2024) com a apresentação de resultados. Realiza-se, na sequência, a abordagem do Objetivo 15 do PL nº 2.614/2024 e da Meta 15.a., comparando-a com a Meta 14 do PNE 2014-2024. Em seguida, apresentam-se os indicadores relacionados à meta do Objetivo 15 do PL nº 2.614/2024 e a metodologia de cálculo. Por fim, expõem-se as recomendações. Em suas considerações finais, este artigo ressalta: (a) a necessidade de a Meta 15.a. ser mais clara quanto a se tratar de números de titulados a cada ano, a exemplo da Meta 14 do PNE (2014-2024); (b) a importância da implementação da Estratégia 15.13. do PL nº 2.614/2024, que aborda o censo da pós-graduação, pois este contribuirá para a elaboração de indicadores relacionados a esse nível de ensino; (c) a necessidade da elaboração dos planos estaduais em consonância com o Plano Nacional de Educação, a fim de dar continuidade à expansão da pós-graduação stricto sensu; (d) a importância da ampliação das oportunidades de acesso à pós-graduação em regiões e localidades menos favorecidas, assim como a implementação de políticas de ações afirmativas para o combate às desigualdades e assimetrias na oferta e no intuito de proporcionar a inclusão, a permanência e a diversidade dentro dos programas de pós-graduação.