O Plano Nacional de Educação (PNE), promulgado pela Lei nº 13.005 em 25 de junho de 2014, delineou objetivos e estratégias para a melhoria da educação brasileira até 2024. Para monitorar e avaliar o progresso desses objetivos, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem o encargo de apresentar estudos que analisem o cumprimento e avanço das metas propostas.

Dentro do Inep, a Coordenação-Geral de Estudos Educacionais (CGEE) da Diretoria de Estudos Educacionais (Dired) é encarregada de elaborar e divulgar relatórios sobre o PNE e outros temas relacionados, consolidados nos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, publicados desde 2018.

Antevendo o encerramento do PNE em 2024, a CGEE/Dired tem se empenhado em oferecer subsídios sobre a evolução da educação no Brasil, mirando a criação do novo PNE para a década de 2024-2034. O lançamento deste volume 9 torna-se, assim, uma contribuição valiosa para as discussões do novo marco educacional, dando continuidade ao volume anterior, de mesmo escopo.

Na última década, o Inep lançou quatro edições do Relatório de Monitoramento do PNE, acrescidos de uma Linha de Base, apresentando indicadores e análises para um entendimento aprofundado dos desafios do Plano. Ao lado disso, lançou o Painel de Monitoramento do PNE, atualizado anualmente, que permite um acesso simplificado e interativo por parte dos usuários aos dados constantes nos relatórios. Esse esforço abrangente visa à criação, revisão e disseminação contínua dos indicadores para o monitoramento das metas delineadas pela legislação, em conformidade com a missão institucional do Inep de garantia da transparência ativa dos dados e informações educacionais.

Por fim, é crucial que o Brasil reafirme seu compromisso com a educação, apoiando políticas educacionais respaldadas por evidências científicas. A dedicação do Inep, por meio da Dired, é fundamental para monitorar o andamento do PNE vigente e para esboçar um novo Plano à altura das aspirações e necessidades do País.

Maria Teresa Gonzaga Alves
Diretora de Estudos Educacionais

Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo
Presidente do Inep