El campo de la educación superior en Brasil: tensiones y desafíos
Resumen
Se examinan algunas tensiones en el campo de la educación a través de la revisión teórica narrativa, a partir de la base legal que destaca el proceso de diversificación, diferenciación y crecimiento acelerado de este nivel educativo en las últimas décadas. La noción de campo, de Pierre Bourdieu, se utiliza en el análisis de la constitución y desarrollo de este campo, así como en el examen de las políticas, especialmente a partir de 1990, cuando se evidencian iniciativas políticas diversas, complejas, ambiguas y contradictorias, de diferentes matices ideológicos, que vienen acentuando tensiones y desafíos en torno a los propósitos, elementos estructurantes y direcciones de la educación superior. El contexto de los gobiernos Temer (2016-2018) y Bolsonaro (2019-2022), marcado por privatizaciones y recortes presupuestarios para universidades e institutos federales apunta a la necesidad de fortalecer y democratizar el acceso a las instituciones públicas de educación superior, en Brasil, así como el sistema de ciencia, tecnología e innovación.
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Citas
AGUIAR, M. A. S. Políticas de educação em questão: retrocessos, desafios e perspectivas. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 14, n. 30, p. 619-621, set./dez. 2020.
AMARAL, N. C. O eixo autonomia-avaliação-financiamento em FHC e Lula. In: DOURADO, L. F. (Org.). Políticas e gestão da educação no Brasil: novos marcos regulatórios? São Paulo: Xamã, 2009. p. 169-182.
BOURDIEU, P. O poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
BOURDIEU, P. Razões práticas: sobre a teoria da ação.Tradução de Mariza Corrêa. Campinas: Papirus, 1996.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 dez. 2016. Seção 1, p. 2.
BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 nov. 2019. Seção 1, p. 1.
BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021. Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 mar. 2021.
BRASIL. Decreto nº 2.026, de 10 de outubro de 1996. Estabelece procedimentos para o processo de avaliação dos cursos e instituições de ensino superior. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 out. 1996. Seção 1, p. 20545.
BRASIL. Decreto nº 9.465, de 2 de janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 jan. 2019. Edição 1-B, Seção 1, p. 6, Edição extra.
BRASIL. Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019. Extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 mar. 2019. Seção 1, p. 4.
BRASIL. Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 abr. 2019. Seção 1, p. 5.
BRASIL. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 nov. 1968. p. 10369.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. p. 27833.
BRASIL. Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 nov. 1995. Edição extra.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Seção 1, p. 1.
BRASIL. Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017. Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 mar. 2017. Seção 1, p. 1.
BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 jul. 2017. Seção 1, p. 1.
BRASIL. Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 set. 2019. Seção 1, p. 1.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria nº 249, de 18 de março de 1996. Provão – Exame Nacional de Cursos – Sistemática. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 mar. 1996. Seção I, p. 4686.
CARVALHO, M. S.; SOARES NETO, H. F.; PINHEIRO, L. I. F. Financeirização da educação superior no Brasil: inadimplência e programas educacionais nos anos 2000. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 29, n. 2, p. 105-120, maio/ago. 2020.
CHAVES, V. L. J.; SANTOS, M. R. S.; KATO, F. B. G. Financiamento público para o ensino superior privado-mercantil e a financeirização. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 14, n. 8, p. 1-20, jan. 2020.
CUNHA, L. A. Ensino superior e a universidade no Brasil. In: VEIGA, C. G.; LOPES, E. M. T.; FARIA FILHO, L. M. (Org.). 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. p. 151-204.
CUNHA, L. A. O ensino superior no octênio FHC. Educação & Sociedade, Campinas, v. 24, n. 82, p. 37-61, abr. 2003.
DOURADO, L. F. A interiorização do ensino superior e a privatização do público. Goiânia: UFG, 2001.
DOURADO, L. F. Políticas e gestão da educação superior no Brasil: múltiplas regulações. In.: DOURADO, L. F. (Org.). Políticas e gestão da educação no Brasil: novos marcos regulatórios? São Paulo: Xamã, 2009. p. 149-167.
FÁVERO, M. L. A. A universidade no Brasil: das origens à Reforma Universitária de 1968. Educar, Curitiba, v. 22, n. 28, p. 17-36, jul./dez. 2006.
LIMA, T.; CUNHA, M. A educação superior no Brasil contemporâneo (1995-2016): uma análise dos Governos de Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 14, n. 28, p. 1-21, jun. 2020.
MARQUES, R. M.; XIMENES, S. B.; UGINO, C. K. Governos Lula e Dilma em matéria de seguridade social e acesso à educação superior. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 38, n. 3 (152), p. 526-547, jul./set. 2018.
MARTINS, C. B. O ensino superior brasileiro nos anos 90. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 41-60, 2000.
MORAIS, E. M.; SANTOS, C. R.; PAIVA, I. A. Políticas públicas de educação no contexto neoliberal: um breve balanço. Inter-legere, Natal, v. 4, n. 31, c25900, maio/ago. 2021.
NEITZEL, O.; PELEGRINI, C. A política educacional a partir da teoria do campo de Bourdieu. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, v. 16, e4486002, jan./dez. 2022.
OLIVEIRA, J. F. A reestruturação da educação superior no Brasil e o processo de metamorfose das universidades federais: o caso da Universidade Federal de Goiás (UFG). 2000. 210 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.
OLIVEIRA, J. F.; LIMA, D. C. B. P. Políticas e gestão da educação superior no Brasil: tendências e desafios no contexto do PNE (2014-2024). In: OLIVEIRA, J. F.; LIMA, D. C. B. P. (Org.). Políticas de educação superior e PNE (2014-2024): expansão, qualidade e tendências. Brasília: Anpae, 2019. p. 16-22.
PINHEIRO, M. F. O público e o privado na educação: um conflito fora de moda? In: FÁVERO, O. (Org.). A educação nas constituintes brasileiras: 1823-1988. Campinas, SP: Autores Associados, 2005. p. 255-291.
REIS, M. S. A. Expansão do ensino superior no Brasil e a concretização em Jataí. In: LIMA, R. R.; DOMINGUES, I. M. S.; SANTOS, E. S. (Org.). Processos formativos em educação: diferentes pesquisas. São Paulo: All Print, 2014. p. 11-23. (Coleção Processos Formativos em Educação).
RIBEIRO, M. L. S. História da educação brasileira: a organização escolar. Campinas, SP: Autores Associados, 2007.
SAVIANI, D. Políticas educacionais em tempos de golpe: retrocessos e formas de resistência. Roteiro, Joaçaba, v. 45, e21512, jan./dez. 2020.
SOUSA, J. V. História da educação superior. In: MOROSINI, M. (Org.). Enciclopédia Brasileira de Educação Superior – Ebes. Porto Alegre: EDIPUCRS; Ries/Pronex, 2021. p. 25-207. v. 2.
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