Gestión democrática y participación en la toma de decisiones en las escuelas: análisis de la legislación de las redes municipales en el estado de Río de Janeiro

  • Karine Vichiett Morgan Faculdades Integradas Maria Thereza (Famath)
  • Daniela Patti do Amaral Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
DOI: https://doi.org/10.24109/emaberto.v34i109.4500
Palabras clave: calidad; gestión democrática; colegialidad en la escuela.

Resumen

La gestión democrática de la escuela es un principio de la educación pública, inscrita en la meta 19 del Plan Nacional de Educación (PNE 2014-2024). En la perspectiva de pensar una escuela con vivencias democráticas, los colegiados de participación y decisión constituyen espacios para la materialización de estas vivencias en busca de una educación de calidad. Para comprender el escenario de las instancias de colegialidad en las escuelas, se buscaron legislaciones que regularon la gestión democrática en los 92 municipios del estado de Río de Janeiro, instituidas después del 2014. Encontradas 40 legislaciones, fueron seleccionadas 12 para análisis a fin de investigar cómo se configuran consejos escolares, centros estudiantiles y asociaciones de apoyo a la escuela. Los resultados iniciales indican movimientos fragmentados para la regulación de la gestión democrática, además de la necesidad de profundización empírica y teórica para comprender las instancias de colegialidad y participación de la comunidad escolar para una educación de calidad.

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Biografía del autor/a

Karine Vichiett Morgan, Faculdades Integradas Maria Thereza (Famath)

Doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF), é professora adjunta nas Faculdades Integradas Maria Thereza (Famath). Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gestão e Políticas Públicas em Educação (Nugeppe). Especialista em Administração e Supervisão Educacional. Vice Coordenadora Regional Sudeste da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope).

morgan.uff@gmail.com

Daniela Patti do Amaral, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com pós-doutorado em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape) da FGV-RJ e pósdoutorado em Ciências da Educação pela Universidade do Minho, Portugal, é professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e docente do Programa de Pós-Graduação em Educação dessa universidade, orientando dissertações e teses na linha de Políticas e Instituições Escolares. Atua como diretora da seção estadual (Rio de Janeiro) da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae). É coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas dos Sistemas Educacionais (Gesed), cadastrado no CNPq.

danielapatti.ufrj@gmail.com

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Publicado
14-01-2021
Número
Vol. 33 Núm. 109 (2020): Qualidade na/da educação
Sección
Puntos de vista - ¿Qué piensan otros especialistas?

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