O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vem a público entregar mais uma de suas produções institucionais, o volume 2 dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais. A instituição materializa, nesta publicação, uma de suas primordiais atribuições regimentais: produzir e disseminar informações, diagnósticos, estudos e pesquisas para subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas e programas em educação.
No decorrer dos seus mais de 80 anos, o Inep se consolidou como instituição estratégica para o conhecimento e gestão da educação brasileira, oferecendo evidências para a tomada de decisão, por meio de seus estudos, estatísticas, exames e avaliações. E destinou à Diretoria de Estudos Educacionais (Dired), autora dos Cadernos, a tarefa de promover e coordenar a realização de estudos relacionados a temas de interesse do Inep e do Ministério da Educação, destacadamente, estudos relacionados ao monitoramento dos Planos Nacionais de Educação e à avaliação de políticas públicas na área de educação.
Os estudos reunidos nos Cadernos guardam relação direta com o monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (2014-2024), em função da missão exclusiva, atribuída ao Inep pela Lei nº 13.005/2014, de publicar estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas, ao longo do período de vigência deste Plano. Nessa publicação, alguns dos desafios apresentados são trabalhados com mais detalhes nos sete textos que compõem esses Cadernos.
No primeiro, Acesso à educação básica e sua universalização: missão ainda a ser cumprida, o trabalho apresenta as curvas de acesso, um indicador gráfico que evidencia os aspectos da integralidade e universalidade do acesso escolar entre os jovens de diferentes grupos sociais; analisa o fenômeno e identifica padrões e desigualdades na sua evolução ao longo do tempo.
O segundo estudo, Análise das taxas de abandono nos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio a partir das características das escolas, analisa o abandono escolar à luz das características internas de organização dos estabelecimentos e sistemas de ensino, percebendo-as como relevantes para a compreensão das variações nas taxas de abandono por escola nos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.
Em Eficiência e potencial de expansão da educação superior pública, o artigo problematiza a expansão da educação superior. Para tanto, discute a construção de indicadores de eficiência, com bases nas estratégias do PNE, e relativos à ociosidade de vagas; à conclusão, desistência e permanência; e à oferta de vagas no período noturno. Além disso, indica o quanto das matrículas nas instituições de ensino superior (IES) públicas podem ser ampliadas mediante as estratégias de melhoria dos indicadores de eficiência.
O quarto artigo, A pós-graduação de professores da educação básica: uma revisão de literatura, apresenta um balanço dos estudos, qualitativos e quantitativos, sobre a pós-graduação de professores da educação básica no que se refere aos resultados obtidos pela formação destes profissionais.
O Estudo comparativo entre os procedimentos metodológicos e os resultados dos indicadores de monitoramento da Meta 17 do Plano Nacional de Educação compara procedimentos metodológicos e de resultados dos indicadores de monitoramento da Meta 17 do PNE, em função da substituição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC), efetivada pelo IBGE.
No sexto estudo, Gastos públicos em educação no Brasil 2013 a 2016, são apresentadas as análises com base nos dados da União, extraídos do Siafi e bases complementares, nos dados dos estados e Distrito Federal (DF), provenientes do Finbra, e dos municípios, extraídos do Siope.
O sétimo estudo, Os Planos Estaduais de Educação e a gestão democrática: uma análise das estratégias estaduais, focalizou as metas e estratégias contidas nos Planos Estaduais de Educação relacionadas à gestão democrática e identificou temas que, embora não contemplados do âmbito da Meta 19 do PNE, foram ratificados pelos processos estaduais.
Cumprimento os servidores envolvidos na pesquisa e na produção deste Caderno e parabenizo a Dired pela materialização de sua atribuição institucional que imprime, neste ato, a marca da excelência do Inep e reafirma a missão histórica que foi destinada a este Instituto.
Alexandre Ribeiro Pereira Lopes
Presidente do Inep
