Eficiência e potencial de expansão da educação superior pública

Resumo

A distribuição da escolarização de nível superior contribui para estruturar as desigualdades na sociedade brasileira. Em comparação a outros países, o Brasil apresenta baixo percentual da população adulta diplomada e um dos maiores prêmios salariais do mundo. A necessidade de expansão da educação superior foi reconhecida pelo Estado e pela sociedade civil na elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE), cujo cumprimento requer, entre outras medidas, dobrar as matrículas nos cursos públicos de graduação até o ano de 2024. Para atingir esse objetivo, o PNE prevê a adoção de estratégias de criação de novas vagas e de aumento da eficiência na utilização da capacidade instalada nas instituições de ensino superior (IES) públicas. Este artigo tem dois objetivos. O primeiro é a construção de indicadores de eficiência, baseados em estratégias do PNE e relativos à: a) ociosidade de vagas; b) conclusão, desistência e permanência; e c) oferta de vagas no período noturno. O segundo objetivo é verificar o quanto as matrículas nas IES públicas podem ser ampliadas mediante as estratégias de melhoria dos indicadores de eficiência. Para isso, foram construídos cenários que estimam a necessidade de criação de novas vagas junto com a otimização da capacidade instalada no sistema. Concluiu-se que mesmo se a eficiência das IES públicas aumentar de maneira substantiva, ainda assim, é necessária a criação de novas vagas para cumprir as metas do PNE e tornar a educação superior brasileira mais acessível para a população.