A educação é um pilar essencial para o desenvolvimento da nação, pois forma cidadãos críticos, conscientes e aptos a transformar a realidade. Dessa forma, é imperativo que políticas públicas educacionais estruturadas, eficazes e eficientes sejam implementadas no País, considerando a importância e o alcance transformador da educação e garantindo, assim, um ensino de qualidade e com acesso universal.
A Lei nº 13.005, promulgada em 25 de junho de 2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE), estabeleceu metas e estratégias para aprimorar a educação no Brasil até 2024. Para monitorar e avaliar o cumprimento dessas metas, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi incumbido de produzir e publicar estudos que verificassem o avanço na implementação das metas estabelecidas.
A Coordenação-Geral de Estudos Educacionais (CGEE), da Diretoria de Estudos Educacionais (Dired) – Inep, é responsável por elaborar e publicar relatórios e painéis de monitoramento das metas do PNE, bem como por estudos sobre temas relevantes às políticas educacionais, disponíveis nos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, cuja série iniciou em 2018.
Com a proximidade do término do PNE em 2024, a CGEE/Dired tem produzido e divulgado evidências sobre o desenvolvimento da educação no Brasil para contribuir tecnicamente na construção do novo PNE para o período de 2024 a 2034. Assim, a publicação dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais – Volume 8: Contribuições ao novo Plano Nacional de Educação representa um importante aporte para as discussões em andamento sobre o planejamento educacional.
Nos últimos dez anos, o Inep produziu cinco publicações, incluindo o Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base e quatro Relatórios de Monitoramento das Metas do PNE, avaliando a execução do Plano e propondo indicadores, além de análises, estudos e pesquisas, que possibilitaram uma compreensão mais detalhada e contextualizada dos desafios para a concretização das metas e que, com esta edição, alcançam seu oitavo volume. Esse esforço inclui a construção, atualização e divulgação periódica dos indicadores definidos para o monitoramento dos objetivos traçados pela lei.
Portanto, é essencial que o País continue a investir na educação e que as políticas públicas educacionais sejam embasadas em evidências científicas. O trabalho desenvolvido pelo Inep, por meio da Dired, é de extrema importância para acompanhar e avaliar o cumprimento das metas do atual Plano Nacional de Educação e para a construção de um novo Plano que atenda às necessidades do País.
Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo
Presidente do Inep
