Qualidade da educação superior
possibilidades para o novo PNE
Resumo
Este estudo tem o objetivo de subsidiar o debate sobre como a dimensão da qualidade da educação superior pode ser abordada no novo Plano Nacional de Educação (PNE), previsto para o decênio 2024-2034. Com base em pesquisa documental e entrevistas com ocupantes de cargos da alta gestão do Estado brasileiro, envolvidos com políticas de educação superior, levantamos categorias de análise referentes à qualidade da educação superior no Brasil. Concluímos que, se o foco do primeiro PNE foi no aumento das vagas e o do segundo foi na expansão das matrículas, o foco do terceiro PNE deve ser no aumento do número de concluintes, com uma oferta de vagas orientada ao equilíbrio e à eficiência do sistema. Com base nesse entendimento, oferecemos um conjunto de recomendações e metas relacionadas à qualidade da educação superior. Esperamos que os resultados deste estudo se somem às demais pesquisas realizadas sobre o tema, contribuindo para municiar os debates sobre como a qualidade da educação superior pode ser contemplada no novo PNE.
Este trabalho não seria possível sem a participação dos entrevistados e das entrevistadas que encontraram tempo em suas disputadas agendas para conversar conosco. Por isso, deixamos nossos sinceros agradecimentos a Ana Maria Ferreira de Mattos Rettl, Alysson Massote Carvalho, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, Helena Maria Sant’Ana Sampaio Andery, Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo, Leonardo Monteiro de Souza Tostes, Luiz Roberto Liza Curi, Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, Tomás Dias Sant´Ana, Ulysses Tavares Teixeira e Wagner Vilas Boas de Souza.