Due to the high investments with the Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), it is essential to evaluate and discuss its results, its implementation and its proposal, in order to improve its design for future literacy programs. This paper proposes an economic evaluation of the program with a quantitative approach, where it estimates how the program’s participation correlates with the proficiencies measured in the Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA). Findings reveal that a 10-percentage-point increase in the proportion of teachers recommended in PNAIC in a school is associated with an increase in Math and Language scores by 23% of a standard deviation, a most relevant result. The correlation is higher for more proficient schools. The analysis of economic return shows a net present value (NPV) of R$ 118.48 per student affected, which corresponds to an (Internal Rate of Return) IRR of 15%.

On April 14, 2024, the National Higher Education Evaluation System (Sinaes), established by Law 10.861/2004, will complete 20 years, making it the longest-lasting Higher Education evaluation policy in the history of Brazil. Despite the numerous changes the policy has undergone, we argue that after two decades of existence, Sinaes needs to be redesigned, to rescue its effectiveness as a public policy, and guarantee the coherence and consistency of its mix of instruments. This paper aims to contribute to the debate and reinforce the need to make improvements to Sinaes. We use Kingdon’s Multiple Streams Framework, to analyze the current technical and political context, highlighting the importance of creating a window of opportunity so that policy changes can be made in the next years. We also present an overview of the changes occurred in the Brazilian higher education system, from 2003 to 2021. Then we consolidate a diagnosis of the major existing problems in Sinaes, and we propose a research agenda, to develop evidence-based solutions for the outlined problems. Finally, we invite higher education researchers to get involved in this project, to generate the window of opportunity needed to create a more coherent and effective redesign of Sinaes.

Nos últimos meses, os casos de violência na escola têm crescido e a difusão dessas ocorrências figurado cada vez mais nos noticiários do país, em particular devido a sua gravidade, que implicou na perda da vida de alguns membros da comunidade escolar. O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) tem se posicionado em estado de alerta para o número de ocorrências e o impacto que traz esse cenário para o cotidiano da comunidade escolar. Enquanto sistema avaliativo, baseado nos normativos legais brasileiros que regem a vida escolar, ele procura incorporar em sua avaliação qualquer elemento que possa impactar na qualidade do ensino e da escola.

Desde 2003, o método de avaliação conta com a participação do diretor e professor da unidade escolar, ambos respondem a um questionário no qual constam alguns itens sobre violência escolar, esse questionário foi reformulado em 2019 para que se adequasse ao novo diagnóstico do tema, patrocinado pelo governo federal em pesquisa coordenada por Abramovay (2016). Conforme apresentado adiante, os itens foram desenhados de forma a produzir um indicador que traduzisse as situações de violência, possibilitando traçar um quadro da presença da violência nas escolas e nos municípios. Aqui, somente as possibilidades da construção de um indicador, com base no questionário respondido pelos profissionais serão exploradas, bem como os resultados produzidos.

A ideia de construção de um projeto de vida para o jovem do ensino médio brasileiro, um dos principais marcadores da reforma objeto da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, tem provocado manifestações destoantes por parte dos atores sociais envolvidos. Não é esporádica, por exemplo, a demonstração de insegurança por parte de alguns docentes que se sentem despreparados para ministrar o componente curricular ou, por outro lado, de uma afeição resoluta do professor à expectativa de um comprometimento do jovem na definição de um futuro a seguir.

Intencionalmente ou não, o marco normativo federal que dá lastro à implementação de projetos de vida individualizados no currículo do ensino médio não adentra, com profundidade, no que os significantes “projeto”, “vida” e “projeto de vida” tentam representar. Tal ausência de uma definição maior por parte da legislação não é necessariamente prejudicial do ponto de vista político, podendo ser vista como abertura às múltiplas possibilidades de interpretação. Defendemos, contudo, que a tentativa de fixação de certa leitura dos textos normativos, particularmente no que concerne aos projetos de vida, permanece sendo realizada por meio dos referenciais curriculares nos entes federados e por meio da literatura acadêmica sobre o tema, muitas vezes cedendo espaço a orientações que freiam as possibilidades de diferir. [...]