Educação e povos indígenas: construindo uma política nacional de educação escolar indígena

Abstract

Analisa avanços e impasses para a estruturação de uma política pública que atenda às demandas dos povos indígenas por processos educacionais que lhes permitam o acesso a conhecimentos universais e que valorizem suas línguas e seus saberes tradicionais. Registrando o avanço e a consolidação da legislação educacional brasileira, que garante uma educação diferenciada aos povos indígenas, analisa as alterações de responsabilidade, implementada nos últimos anos, na condução das ações de educação indígena no País, propondo uma pauta programática a ser desencadeada pelo Ministério da Educação como política pública para essa área. Palavras-chave: povos indígenas; educação escolar indígena; política educacional; legislação indigenista; formação de professores. Abstract This paper analyses the advances and adverse situations for the structuring of a public policy, which fulfils the demands of Brazilian Indian people for educational processes that allow them to have access to universal knowledge and that value their language and traditional knowledge. It registers the advance and the consolidation of the Brazilian educational legislation, which guarantees a differentiated education to Brazilian Indian people, it analyses the alteration of responsibilities, implemented over the last years, in the conducting of actions of the Brazilian Indian education in the country, proposing a programmatic docket to be started by the Ministry of Education as a public policy for this area. Keywords: Brazilian Indian people; Brazilian Indian Education; educational politics; Brazilian Indian legislation; teacher formation.