O ensino médio diante da obrigatoriedade ampliada: que lições podemos tirar de experiências observadas?

Abstract

Discute o ensino médio diante da novidade trazida pela Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009, que estabelece a obrigatoriedade e a gratuidade da educação básica para os indivíduos entre 4 e 17 anos de idade. Procura problematizar, no atual contexto, algumas questões próprias do ensino médio nas escolas públicas brasileiras, sobretudo, o ensino médio noturno, identificando desafios a serem enfrentados. O texto baseia-se na análise de alguns documentos legais e em dados de pesquisa realizada no Estado de Minas Gerais durante o segundo semestre de 2003, em dez escolas públicas que oferecem essa etapa da educação básica no período noturno e que apresentaram bons indicadores de desempenho. Considera que os dados empíricos apresentados podem contribuir com a discussão sobre a definição de políticas regulares para o ensino médio que atente para as especificidades do turno da noite.