Educação e diferenças étnico-raciais na revista Em Aberto
Resumo
O campo teórico dos Estudos Culturais em Educação fundamenta os dois eixos de análise das diferenças étnico-raciais presentes no conjunto de artigos publicados na revista Em Aberto entre 1981 e 2021. Quanto às representações racializadas, observa-se a problematização de estereótipos que naturalizam a branquitude como representação da espécie humana, por exemplo, na literatura e nos livros didáticos. Entretanto, no início do século 21, surge uma literatura afro-brasileira que favorece a “educação para as relações étnico-raciais” na luta antirracista. Além disso, descrições etnográficas do contexto educativo e social de comunidades quilombolas focalizam a participação das crianças no cotidiano dessa sociedade, na qual também se gestam pertenças étnico-raciais. Quanto à situação dos povos indígenas, apesar de as reivindicações por oferta de educação escolar específica e com professores das próprias comunidades estarem inseridas no campo legislativo, persistem os desafios ligados à questão orçamentária e às ameaças aos direitos alcançados na Constituição Federal. Por isso, as discussões precisam prosseguir, incorporando movimentos e sujeitos indígenas.
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Referências
ALMEIDA, J. Relações de desigualdade entre personagens negros e brancos em livros didáticos. Em Aberto, Brasília, v. 29, n. 95, p. 171-177, jan./abr. 2016.
ANDRADE, S. S.; SANTOS, R. A. A lúdica negra na Amazônia Bragantina: as brincadeiras dançantes das crianças do quilombo. Em Aberto, Brasília, v. 34, n. 110, p. 99-112, jan./abr. 2021.
BONIN, I. T.; RIPOLL, D. (Org.). Diferenças e educação: um enfoque cultural. Em Aberto, Brasília, v. 29, n. 95, jan./abr. 2016. 220 p.
BONIN, I. T.; RIPOLL, D.; AGUIAR, J. V. A temática indígena sob as lentes dos Estudos Culturais e Educação: algumas tendências e enfoques analíticos. Educação, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 59-69, jan./abr. 2015.
BRASIL é citado na ONU por risco de genocídio de indígenas. DW Made for Mindes, [S.l.], 28 jun. 2021. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/brasil-écitado-na-onu-por-risco-de-genocídio-de-indígenas/a-58081382. Acesso em: 17 fev. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Decreto nº 6.861, de 27 de maio de 2009. Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Braília, DF, 28 maio 2009.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Seção 1, p. 27833.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003. Seção 1, p. 1.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, incluindo a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008. Seção 1, p. 1.
BRASIL. Medida Provisória n° 746, de 26 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, [...]. Brasília, DF, 2016.
BRASIL. Projeto de Lei nº 490, de 20 de março de 2007. Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. Brasília, DF, 2007.
BRASIL. Projeto de Lei nº 867, de 23 de março de 2015. Inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o “Programa Escola sem Partido”. Brasília, DF, 2015a.
BRASIL. Projeto de Lei nº 1411, de 6 de maio de 2015. Tipifica o crime de Assédio Ideológico e dá outras providências. Brasília, DF, 2015b.
BRASIL. Projeto de Lei do Senado n° 193, de 2016. Inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o “Programa Escola sem Partido”. Brasília, DF, 2016a.
BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição n° 55, de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF, 2016b.
BRASIL. Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. Brasília, DF, 2016c.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara da Educação Básica (CEB). Parecer nº 14, de 14 de setembro de 1999. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 out. 1999a.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara da Educação Básica (CEB). Parecer nº 13 de 10 de maio de 2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 jun. 2012a. Seção 1, p. 18.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara da Educação Básica (CEB). Resolução nº 3, de 10 de novembro de 1999. Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 de abril de 1999b. Seção 1, p. 18.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara da Educação Básica (CEB). Resolução nº 5, de 22 de junho de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jun. 2012b. Seção 1, p. 7.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Conselho Pleno (CP). Parecer nº 6, de 2 de abril de 2014. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 2014. Seção 1, p. 85.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Conselho Pleno (CP). Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004. Institui diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afrobrasileira e africana. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 2004. Seção 1, p. 11.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Conselho Pleno (CP). Resolução nº 1, de 7 de janeiro de 2015. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 jan. 2015. Seção 1, p. 11-12.
BRAZ, J. E. A descida. Rio de Janeiro, 2011.
BRITTO, P.; REIS, L. Por pressão, planos de educação de 8 Estados excluem “ideologia de gênero”. Folha de São Paulo, São Paulo, 25 jun. 2015. Educação. Disponível em: https://m.folha.uol.com.br/educacao/2015/06/1647528-porpressao-planos-de-educacao-de-8-estados-excluem-ideologia-de-genero.shtml. Acesso em: 14 fev. 2022.
BRUM, E. Escola sem pinto. El País, Madrid, 17 abr. 2017. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/04/17/opinion/1492435392_872941.html. Acesso em: 15 out. 2021.
CASIMIRO, A. P.; SILVEIRA, C.; ALMEIDA, M. C. Práticas pedagógicas jesuíticas na América portuguesa: evangelização e ensino para crianças indígenas no século 16. Em Aberto, Brasília, v. 29, n. 95, p. 133-143, jan./abr. 2016.
CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J. et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008.
COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO. A questão da educação indígena. Em Aberto, Brasília, v. 3, n. 21, p. 37-41, abr./jun. 1984.
CNBB considera “abusiva” reforma do ensino médio por MP. Isto é, [S.l.], 23 nov. 2016. Disponível em: https://istoe.com.br/cnbb-considera-abusiva-reforma-doensino-medio-por-mp/. Acesso em: 15 out. 2021.
D’ANGELIS, W. R. Propostas para a formação de professores indígenas no Brasil. Em Aberto, Brasília, v. 20, n. 76, p. 34-43, fev. 2003.
DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. A disciplina e a prática da pesquisa qualitativa. In: DENZIN, N. K.; LINCOLN, Y. S. et al. (Org.). O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006. p. 15-40.
EM ABERTO. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 1981-. Todos os números disponíveis em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto. Acesso em: 17 fev. 2022.
EVARISTO, C. Zaíta esqueceu de guardar os brinquedos. In: RIBEIRO, E.; BARBOSA, M. (Org.). Cadernos Negros: contos afro-brasileiros. São Paulo: Quilombhoje, 2007. v. 30, p. 35-42.
FERNANDES, M. L.; LOPES, J. J. Território, cultura e educação: a configuração da infância em tempo/espaço outro. Em Aberto, Brasília, v. 31, n. 101, p. 133-146, jan./abr. 2018.
FERREIRA, E. S. A importância do conhecimento etnomatemático indígena na escola dos não-índios. Em Aberto, Brasília, v. 14, n. 62, p. 89-95, abr./jun. 1994.
FRANCHETTO, B. Escolas e integração: o caso do parque indígena do Xingu. Em Aberto, Brasília, v. 3, n. 21, p. 15-19, abr./jun. 1984.
GORTÁZAR, N. G. Como Bolsonaro dinamita as instituições: o caso da Fundação Palmares. El País, São Paulo, 18 set. 2021. Disponível em: https://brasil.elpais.com/cultura/2021-09-18/como-bolsonaro-dinamita-as-instituicoes-o-caso-dafundacao-palmares.html. Acesso em: 15 out. 2021.
GRUPIONI, L. D. B. Da aldeia ao parlamento: a educação escolar indígena na nova LDB. Em Aberto, Brasília, v. 14, n. 63, p. 88-92, jul./set. 1994.
GRUPIONI, L. D. B. A educação indígena na academia: inventário comentado de dissertações e teses sobre educação escolar indígena no Brasil (1978-2002). Em Aberto, Brasília, v. 20, n. 76, p. 197-238, fev. 2003.
HALL, S. The spectacle of the “Other”. In: HALL, S.; EVANS, J.; NIXON, S. (Org.). Representation: cultural representations and signifying practices. Londres: Sage, 1997. p. 225-279.
JESUS, Carolina Maria de. Será que os pobres de outro país sofrem igual aos pobres do Brasil? – trechos do livro Quarto de despejo. Em Aberto, v. 30, n. 99, p. 159-165, maio/ago. 2017.
JOVINO. I. S. Crianças negras em imagens de Debret para a Viagem pitoresca e histórica ao Brasil. Em Aberto, Brasília, v. 34, n. 110, p. 171-180, jan./abr. 2021.
KAHN, M. “Educação indígena” versus “educação para índios”: sim, a discussão deve continuar... Em Aberto, Brasília, v. 14, n. 63, p. 137-144, jul./set. 1994.
KAHN, M.; FRANCHETTO, B. Educação indígena no Brasil: conquistas e desafios. Em Aberto, Brasília, v. 14, n. 63, p. 5-9, jul./set. 1994.
MAIA, M. C. 2017: ano da caça às bruxas na cultura. Veja [online], 14 dez. 2017, 09h32. Disponível em: https://veja.abril.com.br/cultura/2017-o-ano-da-caca-asbruxas-na-cultura. Acesso em: 5 abr. 2022.
MARCO temporal e demarcação de terras indígenas. Conectas: Direitos Humanos, São Paulo, 29 jul. 2020. Disponível em: https://www.conectas.org/litigiopt/marcotemporal-e-demarcacao-de-terras-indigenas. Acesso em: 17 fev. 2022.
MONTE, N. L. Alfabetização e pós-alfabetização indígena: uma experiência de autoria. Em Aberto, Brasília, v. 3, n. 21, p. 31-36, abr./jun. 1984.
MONTE, N. L. Registros de práticas de formação. Em Aberto, Brasília, v. 20, n. 76, p. 19-33, fev. 2003.
MOREIRA, M. A.; DEBUS, E. Literatura afro-brasileira: o gênero conto e a educação para as relações étnico-raciais. Em Aberto, Brasília, v. 29, n. 95, p. 121-132, jan./abr. 2016.
ORLANDI, E. P. Algumas considerações discursivas sobre a educação indígena. Em Aberto, Brasília, v. 3. n. 21, p. 21-29, abr./jun. 1984.
PARA CONSTRUIR novas práticas de formação de professores indígenas: documento final. Em Aberto, v. 20, n. 76, p. 143-147, fev. 2003.
PEGGION, E. A. Educação e diferença: a formação de professores indígenas em Mato Grosso. Em Aberto, Brasília, v. 20, n. 76, p. 44-53, fev. 2003.
REGO, S. C. R. Imagens em livros didáticos de física: características de seres humanos em fotografias. Em Aberto, Brasília, v. 31, n. 103, p. 177-190, set./dez. 2018.
SANTOS, B. S. Prefácio. In: GOMES, N. L. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017. p. 9-11.
SILVA, A. C. S.; NASCIMENTO, A. C. Saberes ancestrais-contemporâneos: negociação e hibridização no processo de construção da criança indígena do/no século 21. Em Aberto, Brasília, v. 29, n. 95, p. 69-82, jan./abr. 2016.
SILVA, M. F. A conquista da escola: educação escolar e movimento de professores indígenas no Brasil. Em Aberto, Brasília, v. 14, n. 63, p. 38-53, jul./set. 1994.
SILVA, M. R. A BNCC da reforma do Ensino Médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, e214130, p. 1-15, 2018.
SILVA, R. H. D. Escolas em movimento: trajetória de uma política indígena de educação. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 111, p. 31-45, dez. 2000.
SILVA, T. T. O currículo como fetiche: a poética e a política do texto curricular. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.
SOVIK, L. Aqui ninguém é branco. São Paulo: Aeroplano, 2009.
TEMER, M. Michel Temer fala sobre impeachment de Dilma Rousseff. [Entrevista concedida a Vera Magalhães]. Roda Viva, São Paulo, 17 set. 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=W45xyv5qLmE. Acesso em: 10 ago. 2021.
TERENA, M. Educação indígena. Em Aberto, Brasília, v. 3, n. 21, p. 13-14, abr./jun. 1984.
TERENA, L. E.; DUPRAT, D. O genocídio indígena atual. Associação dos Povos Indígenas (API), [S.l.], 18 mar. 2021. Disponível em: https://apiboficial.org/2021/03/18/artigo-o-genocidio-indigena-atual/. Acesso em: 15 out. 2021.
URQUIZA, A.; NASCIMENTO, A. C. Ampliação do período escolar nas aldeias: inovação ou valorização da pedagogia indígena? Em Aberto, Brasília, v. 25, n. 88, p. 135-149, jul./dez. 2012.
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