O direito à educação dos alunos em situação de pobreza: uma problematização das condições de qualidade com base no perfil dos professores

Resumo

A qualidade das escolas do ensino fundamental com estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) é analisada com base no perfil dos professores e mediante o cotejamento dos dados do Censo Escolar de 2015 e do Sistema Presença, que acompanha a condicionalidade de frequência desses estudantes. As desigualdades de atendimento coincidentes entre zona rural, baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), presença de beneficiários do PBF, docentes temporários e/ou não habilitados descortinam os desafios a enfrentar para uma inclusão com qualidade de estudantes pobres. Os dados sobre vínculo empregatício docente e formação revelam que esses não são problemas exclusivos das escolas com estudantes pobres, havendo uma questão intrínseca de insuficiente valorização da profissão docente. Conclui que é inegável que a alocação de professores estáveis e com maior formação não tem sido aleatória, necessitando de políticas específicas que compreendam que o docente tem um papel fundamental para a permanência com aprendizagem de todos os estudantes.