Avances y retrocesos de la educación superior en Brasil en las primeras décadas del siglo XXI

DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.36i116.5473
Palabras clave: educación superior, políticas educativas, reforma del Estado

Resumen

Con base en las políticas operativizadas por intermedio de la Reforma del Aparato del Estado Brasileño, el objetivo de este artículo es analizar los avances y retrocesos de la educación superior en las primeras décadas del siglo XXI. Considerando estudios sobre este nivel de educación en el espaciotiempo de este contexto político, seleccionamos eventos coyunturales pertinentes para reflexionar acerca de los cambios que la universidad pública en Brasil viene atravesando. Para ello, manifestamos sobre las políticas neoliberales del Consenso de Washington y sobre el Plan Director de Reforma del Estado. Argumentamos las transformaciones ocurridas en la educación superior al final del gobierno de Fernando Henrique Cardoso y la expansión de la educación superior en los primeros gobiernos de Luiz Inácio Lula da Silva. Finalizamos con un diagnóstico de la segunda década a través de los movimientos que obstaculizaron las actividades de la universidad estatal brasileña.

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Biografía del autor/a

Everton Henrique Eleutério Fargoni, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), membro do grupo de pesquisa Economia Política da Educação e Formação Humana (GEPEFH/UFSCar) e do Grupo de Trabalho – Produção de Conhecimento na Educação Superior da Rede Universitas/BR.

João dos Reis Silva Júnior, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Doutor em História e Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorado em Sociologia Política pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e University of London, e livre-docente em Educação pela USP. É professor titular da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), coordenador adjunto do projeto de pesquisa da Rede Universitas/Br e pesquisador líder do grupo de pesquisa Economia Política da Educação e Formação Humana (GEPEFH/UFSCar).

Afrânio Mendes Catani, Universidade de São Paulo (USP)

Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP) e livre-docente em Educação (USP), é professor titular na Faculdade de Educação dessa instituição.

Citas

BALL, S. J. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, [S.l.], v. 1, n. 2, p. 99-116, jul./dez. 2001.

BRASIL. Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000. Institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 dez. 2000. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 jul. 2001. Seção 1, p. 2.

BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2007. Seção 1, p. 7.

BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 dez. 2016. Seção 1, p. 2.

BRASIL. Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 jan. 2016. p. 1.

BRASIL. Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado (Mare). Plano diretor da reforma do aparelho do Estado. Brasília, DF: Mare, 1995.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria nº 301, de 30 de janeiro de 2006. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos – ProUni. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 jan. 2006. Seção 1, p. 7.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Future-se. Brasília, DF, [2019]. Resultado de pesquisa da tag “Future-se”. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/52641. Acesso em: 13 fev. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portal de Dados Abertos. Prouni. Brasília, DF, [2023]. Disponível em: https://dadosabertos.mec.gov.br/prouni. Acesso em: 3 abr. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde (MS). Covid19: painel coronavírus. Brasília, DF, 4 abr. 2023. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/. Acesso em: 4 abr. 2023.

CHANG, H. J. (Ed.). Joseph Stiglitz and the world bank: the rebel within. London: Anthem Press, 2001.

CHANG, H. J. Globalization, economic development and the role of the state. London: Zed Books, 2003.

CHESNAIS, F. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.

CONFERÊNCIA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CNVTI), 4., 2010. Livro Azul: 4ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável. Brasília, DF: MCT, 2010.

INSTITUTO DO SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO PAULO (Semesp). Mapa do Ensino Superior no Brasil. 12 ed. [São Paulo]: Semesp, 2022. Disponível em: https://www.semesp.org.br/wp-content/uploads/2022/07/mapa-doensino-superior-2022-06-30.pdf. Acesso em: 5 maio 2023.

KNIGHT, J. The international university: models and muddles. In: BARNETT, R.; PETERS, M. A. (Ed.). The idea of the university: contemporary perspectives. New York: Peter Lang, 2018. p. 99-119.

MARINONI, G. Internationalization of higher education: an evolving landscape, locally and globally: IAU 5th Global Survey. [S.l.]: International Association of Universities, 2018.

MINTO, L. W. Para que o futuro não fique para trás: a universidade brasileira e o enigma do bolsonarismo. Argumentum, Vitória, v. 14, n. 1, p. 26-37, jan./abr. 2022.

NOCITI, B. Bancos lucraram 8 vezes mais no governo de Lula do que no de FHC. VEJA Economia, São Paulo, 12 set. 2014. Disponível em: https://veja.abril.com.br/economia/bancos-lucraram-8-vezes-mais-no-governo-de-lula-do-que-no-de-fhc/. Acesso em: 13 ago. 2022.

Semesp ver Instituto do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo.

SILVA JÚNIOR, J. R. The new Brazilian University: a busca por resultados comercializáveis: para quem? Bauru: Canal 6, 2017.

SILVA JÚNIOR, J. R.; FARGONI, E. H. E. Future-se: o ultimato na universidade estatal brasileira. Educação & Sociedade, Campinas, v. 41, e239000, 2020a.

SILVA JÚNIOR, J. R.; FARGONI, E. H. E. Tecnociência, industrialização e pesquisa na financeirização radical do capitalismo e da educação superior. Revista Inter-Ação, Goiânia, v. 45, n. 3, p. 569-581, set./dez. 2020b.

SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC). SBPC disponibiliza página sobre orçamentos para Ciência, Meio Ambiente e Educação: as análises sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 para CT&I e meio ambiente já estão disponíveis. São Paulo, 10 out. 2022. Disponível em: http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/sbpc-disponibiliza-pagina-sobre-orcamentospara-ciencia-meio-ambiente-e-educacao/. Acesso em: 6 abr. 2023.

SPEKTOR, M. 18 Dias: quando Lula e FHC se uniram para conquistar o apoio de Bush. Rio de Janeiro: Objetiva, 2014.

WILLIAMSON, J. Democracy and the “Washington Consensus”. World Development, [S.l.], v. 21, n. 8, p. 1329-1336, 1993.

WILLIAMSON, J. A short history of the Washington Consensus. Law and Business Review of the Americas, [S.l.], v. 15, n. 1, p. 6-23, 2009.

WORLD BANK. Higher education: the lessons of experience. Washington, D.C.: World Bank Group, 1995.

Publicado
06-06-2023
Número
Vol. 36 Núm. 116 (2023): O campo da educação superior: tensões e desafios
Sección
Puntos de vista - ¿Qué piensan otros especialistas?
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