Evaluación de la alfabetización y formación de profesores alfabetizadores en Brasil: caminos y desviaciones
Resumen
Este artículo tiene por objetivo problematizar los límites y contribuciones de dos programas de evaluación en ámbito nacional, la Pruebita Brasil (Provinha Brasil) y la Evaluación Nacional de la Alfabetización (Avaliação Nacional da Alfabetização – ANA), sobre las políticas de alfabetización. Las reflexiones fueron formuladas basadas en la retomada de estudios desarrollados por los autores, que tomaron como estrategias
metodológicas la observación de clases de profesores, la evaluación del desempeño de alfabetizandos y el análisis de documentos oficiales del gobierno federal concernientes a la Pruebita Brasil, a la ANA y a la Política Nacional de Alfabetización (PNA). Las conclusiones indican que esas evaluaciones tienen importancia para la definición de políticas públicas, pero carecen de ser perfeccionadas en lo que concierne: 1) observancia a la selección de ítems, respetando todos los descriptores específicos; 2) revisión de las escalas y de sus niveles, en función de inconsistencias señaladas; 3) indicación más clara de los conocimientos y habilidades que se esperan al final de cada año escolar. También se concluyó que hubo un empleo recipitado de datos de la ANA para justificar la creación de una Política Nacional de Alfabetización que ignora
conocimientos teórico-metodológicos distintos, construidos a lo largo de muchos años en las políticas de formación de profesores alfabetizadores en Brasil.
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Citas
ALBUQUERQUE, E. B. C.; MORAIS, A. G.; FERREIRA, A. T. B. As práticas cotidianas de alfabetização: o que fazem as professoras? Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 13, n. 38, p. 252-264, maio/ago. 2008.
ANGELUCCI, C. B. et al. O estado da arte da pesquisa sobre o fracasso escolar (1991-2002): um estudo introdutório. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n. 1, p. 51-72, jan./abr. 2004.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Tradução de Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. Lisboa, Portugal: Edições 70, 2000.
BAUER, A. et al. Iniciativas de avaliação do ensino fundamental em municípios brasileiros: mapeamento e tendências. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 71, p. 1-19, 2017. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/ rbedu/v22n71/1809-449X-rbedu-s1413-24782017227153.pdf>. Acesso em: 19 mar. 2020.
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria daqualidade da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2007. Seção 1, p. 5.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA): documento básico. Brasília, 2013. Disponível em: <http://www.sed.ms.gov.br/wp-content/uploads/2015/05/ documento_basico_ana_online_v2.pdf>. Acesso em: 18 ago. 2020.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Provinha Brasil: guia de correção e interpretação de resultados. Brasília, 2008. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/provinha-brasil> clicar em “materiais de aplicação”. Acesso em: 18 ago. 2020. BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Provinha Brasil. 20 out. 2015. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/ provinha-brasil>. Acesso em: 18 ago. 2020.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Saeb: histórico. Brasília, 2019. Disponível em: <http://inep.gov.br/ educacao-basica/saeb/historico>. Acesso em: 1 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Avaliação de alfabetização divulgará resultados em maio. 25 abr. 2017. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/ ultimas-noticias/211-218175739/47851-avaliacao-de-alfabetizacao-divulgararesultados- em-maio>. Acesso em: 25 jun. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria Normativa nº 10, de 24 de abril de 2007 [institui a Avaliação de Alfabetização “Provinha Brasil”]. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 abr. 2007. Seção 1, p. 4. Disponível em: <http://portal. mec.gov.br/arquivos/pdf/provinha.pdf>. Acesso em: 18 ago. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria nº 482, de 7 de junho de 2013. Dispõe sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB (incorpora a Avaliação Nacional da Alfabetização – ANA ao sistema). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jun. 2013. Seção 1, p. 17. Disponível em: <https://www.in.gov.br/ materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/30677986/do1-2013-06-10- portaria-n-482-de-7-de-junho-de-2013-30677978>. Acesso em: 18 ago. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Alfabetização (Sealf). PNA: Política Nacional de alfabetização. Brasília, 2019. Disponível em: <http://portal. mec.gov.br/images/banners/caderno_pna_final.pdf>. Acesso em: 18 ago. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Básica (SEB). Pró-Letramento: Programa de Formação Continuada de Professores dos Anos/ Séries Iniciais do Ensino Fundamental: alfabetização e linguagem. Brasília, 2008. Conteúdo: 8 fascículos com paginação independente. Disponível em:
portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6002- fasciculo-port&category_slug=julho-2010-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 18 ago. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Básica (SEB). Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: caderno de apresentação. Brasília, 2012a. 40 p. Disponível em: <https://wp.ufpel.edu.br/obeducpacto/files/2019/08/ Caderno-de-Apresentacao.pdf>. Acesso em: 18 ago. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Básica (SEB). Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: currículo na alfabetização: concepções e princípios – ano 01, unidade 01. Brasília, 2012b. 47 p. Disponível em: . Acesso em: 18 ago. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Fundamental (SEF). Parâmetros Curriculares Nacionais: Língua Portuguesa: 1o e 2o ciclos. Brasília, 1997.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Fundamental (SEF). Programa de Formação de Professores Alfabetizadores: guia de orientações metodológicas gerais. Brasília, 2001. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/ seb/arquivos/pdf/guia_orient.pdf>. Acesso em: 18 ago. 2020.
CUNHA, A. M. Professoras alfabetizadoras e a língua materna: relacionando as expectativas, os conteúdos e a forma de ensiná-los. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 28., 2005, Caxambu. Anais... Caxambu: ANPEd, 2005.
FERREIRA, A. T. B.; LEAL, T. F. Avaliação na escola e ensino da língua portuguesa: introdução ao tema. In: MARCUSCHI, B.; SUASSUNA, L. Avaliação em língua portuguesa: contribuições para a prática pedagógica. Belo Horizonte: Autêntica, 2006. p. 11-26.
FERREIRO, E.; TEBEROSKY, A. Los sistemas de escritura en el desarrollo del niño. Ciudad de México: Siglo XXI, 1979.
FRANCO, C.; BROOKE, N.; ALVES, F. Estudo longitudinal sobre qualidade e equidade no ensino fundamental brasileiro: GERES 2005. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 61, p. 625-638, out./dez. 2008.
HORTA NETO, J. L. Avaliação externa de escolas e sistemas: questões presentes no debate sobre o tema. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 91, n. 227, p. 84-104, jan./abr. 2010.
LEAL, T. F. Formação de professores alfabetizadores no Brasil e na Argentina. [S. l.]: Novas Edições Acadêmicas, 2018.
LEAL, T. F. Apontamentos sobre a Política Nacional de Alfabetização 2019. Revista Brasileira de Alfabetização, Belo Horizonte, v. 1, n. 10, p. 76-85, jul./dez. 2019.
LEAL, T. F. et al. Avaliar textos de crianças em fase de alfabetização? Por quê? Como? In: MARTINIAK, V. L. (Org.). Formação de professores alfabetizadores: políticas e práticas. Ponta Grossa: Estúdio Texto, 2015. p. 97-132.
LEAL, T. F. et al. Habilidades de compreensão leitora: seu ensino e sua avaliação pela Provinha Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 68, p.187-211, jan./mar. 2017.
LEAL, T. F.; ALBUQUERQUE, E. B.; MORAIS, A. G. Avaliação e aprendizagem na escola: a prática pedagógica como eixo da reflexão. In: BRASIL. Ministério da Em Aberto, Brasília, v. 33, n. 108, p. 27-43, maio/ago. 2020 Educação (MEC). Ensino fundamental de 9 anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. 2. ed. Brasília: MEC, 2007. p. 97-107.
LOURENÇO FILHO, M. B. Testes ABC: para a verificação da maturidade necessária à aprendizagem da leitura e da escrita. 13. ed. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, [1969] 2008.
MAINARDES, J. Ciclo Básico de Alfabetização: da intenção à realidade. Trajetos, [Campinas], v. 2, n. 7, p. 39-51, 1995.
MAINARDES, J. A organização da escolaridade em ciclos: ainda um desafio para os sistemas de ensino. In: FRANCO, C. (Org.). Avaliação, ciclos e promoção na educação. Porto Alegre: Artmed, 2001. p. 35-68.
MAMEDE, I. C. M. Professoras alfabetizadoras e suas leituras teóricas. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPEd, 26., 2003, Poços de Caldas. Anais... Poços de Caldas: ANPEd, 2003.
MORAIS, A. G. Políticas de avaliação da alfabetização: discutindo a Provinha Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 17, n. 51, p. 551-572, set./dez. 2012.
MORAIS, A. G.; ALBUQUERQUE, E. B. C. Novos livros de alfabetização: dificuldades em inovar o ensino do sistema de escrita alfabética. In: VAL, M. G. C.; MARCUSCHI, B. (Org.). Livros didáticos de língua portuguesa: letramento,
inclusão e cidadania. Belo Horizonte: Autêntica, 2005. p. 205-236.
MORAIS, A. G.; LEAL, T. F.; ALBUQUERQUE, E. B. C. “Provinha Brasil”: monitoramento da aprendizagem e formulação de políticas educacionais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 25, n. 2, p. 301-320, maio/ago. 2009.
MORAIS, A. G.; LEAL, T. F.; PESSOA, A. C. G. O ensino da língua portuguesa no Ciclo de Alfabetização e sua avaliação pela Provinha Brasil. In: BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Avaliações da educação básica em debate: ensino e matrizes de referências das avaliações
em larga escala. Brasília: Inep, 2013. p. 153-174.
OLIVEIRA, S. A. Progressão das atividades de língua portuguesa e o tratamento dado à heterogeneidade das aprendizagens: um estudo da prática docente no contexto dos ciclos. 2010. 446 f. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010.
POLI, F. A. Normas regimentais e regimento escolar. Jornal Diretor Udemo, São Paulo, n. 4, p. 3-4, jul. 1998.
POPPOVIC, A. M. Alfabetização: disfunções psiconeurológicas. São Paulo: Vetor, 1968.
SILVA, F. S.; LEAL, T. F. Escala de proficiência da Prova Brasil: o que informa aos professores? Leia Escola: Revista do Programa de Pós-Graduação em Linguagem e Ensino, Campina Grande, v. 18, n. 3, p. 90-108, 2018.
SILVA, T. T. Avaliação da alfabetização: um exame de diferentes edições da Provinha Brasil. 2013. 128 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2013.
SOARES, M. B. A reinvenção da alfabetização. Revista Presença Pedagógica, Belo Horizonte, v. 9, n. 52, p. 1-21, jul./ago. 2003.
SOARES, M. A proposta de ensino e avaliação da alfabetização em Lagoa Santa, Minas Gerais [entrevista]. Em Aberto, Brasília, v. 33, n. 108, p. 191-201, maio/ ago. 2020.
TFOUNI, L. V. Adultos não alfabetizados: o avesso do avesso. Campinas: Pontes,
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