Expanding the higher education federal network from 2003 to 2020

  • Karine Nunes de Moraes Universidade Federal de Goiás (UFG)
  • Luiz Fernandes Dourado Universidade Federal de Goiás (UFG)
DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.36i116.5553
Keywords: higher education expansion, higher education federal network, undergraduate expansion, academic graduation

Abstract

This study seeks to analyze the growth of higher education in the Brazilian federal network between 2003 and 2020, in order to comprehend the expansion process observed in undergraduate and academic graduate programs from 2013 to 2016 and its subsequent deceleration from 2016 to 2020. Using a qualitative approach, we analyzed indicators regarding the number and the profiles of federal institutions of higher education and the amount of registrations and the number of teaching staff, available in the Higher Education Census of the National Institute for Educational Studies and Research Anísio Teixeira (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep), while indicators on academic graduate
programs are available on the Georeferenced Information System of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (Sistema de Informações Georreferenciadas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Geocapes). The study concludes that the growth of the higher education federal network is the result of several specific policies for its expansion and that the policy of fiscal adjustment and federal budget cuts, implemented after the approval of Constitutional Amendment No. 95/2016, halted its development. The study also points out the need for a proactive resistance against policies that dismantle public education, in order to reverse the dramatic setbacks in higher education policies

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Author Biographies

Karine Nunes de Moraes , Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é professora adjunta da Universidade Federal de Goiás (UFG) e diretora do Centro de Gestão Acadêmica da UFG. Membro da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), da Rede Universitas/Br e da Rede de Estudos e Pesquisas sobre Políticas Públicas e Educação (REPPE).

Luiz Fernandes Dourado, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com pós-doutorado em Sociologia na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS, Paris), é professor titular emérito da Universidade Federal de Goiás (UFG). Diretor da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae) e membro da Coordenação Executiva do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e da Rede de Estudos e Pesquisas sobre Políticas Públicas e Educação (REPPE).

References

AMARAL, N. C. Indicadores acadêmico-científicos das maiores universidades federais do Brasil pós-Reuni: um exame da qualidade. In: CATANI, A. M.; OLIVEIRA, J. F. Educação superior e produção do conhecimento: utilitarismo, internacionalização e novo contrato social. Campinas, SP: Mercado das Letras, 2015. p. 165-200. (Série Educação Geral, Educação Superior e Formação Continuada do Educador).

AMARAL, N. C. Future-se: uma obsessão governamental contra a autonomia universitária? Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 14, n. 30, p. 640-655, set./dez. 2020.

ARRUDA, A. L. B.; GOMES, A. M. Democratização da educação superior: um estudo sobre a política Reuni. Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 15, n. 2, p. 543-561, maio/ago. 2015.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (Andifes). V Pesquisa nacional de perfil socioeconômico e cultural dos(as) graduados(as) das IFES – 2018. Brasília, DF: Andifes, 2019. Disponível em: https://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2019/05/V-Pesquisa-Nacionalde-Perfil-Socioeconomico-e-Cultural-dos-as-Graduandos-as-das-IFES-2018.pdf. Acesso em: 11 maio 2023.

BIANCHETTI, L.; SGUISSARDI, V. Da universidade à commoditycidade: ou de como e quando, se a educação/formação é sacrificada no altar do mercado, o futuro da universidade se situaria em algum lugar do passado. Campinas, SP: Mercado das Letras, 2017.

BIZERRIL, M. X. A. O processo de expansão e interiorização das universidades federais brasileiras e seus desdobramentos. Revista Tempos e Espaços em Educação, São Cristovão, SE, v. 13, n. 32, e13456, 2020.

BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 dez. 2016. Seção 1, p. 2.

BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2007. Seção 1, p. 7.

BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 jul. 2010. Seção 1, p. 5.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Conselho Federal de Educação (CFE). Parecer nº 977, de 3 de dezembro de 1965. [S. l.], 1965. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-deconteudo/parecer-cesu-977-1965-pdf. Acesso em: 20 abr. 2023.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). UAB completa 15 anos presente em 850 municípios. Brasília, DF, 8 jun. 2021; atualizado 1 nov. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/assuntos/noticias/uab-completa-15-anos-presente-em-850-municipios. Acesso: 7 nov. 2022.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Geocapes: Sistema de Informações Georreferenciadas. [Brasília, DF], 2022. Disponível em: https://geocapes.capes.gov.br/geocapes/. Acesso em: 19 abr. 2023.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). SisUAB [Sistema Universidade Aberta do Brasil]. [Brasília, DF], 2023. Disponível em: https://sisuab2.capes.gov.br/sisuab2/login.xhtml. Acesso em: 19 abr. 2023.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Superior: 2003. Brasília, DF, 2004. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-eindicadores/censo-da-educacao-superior/resultados. Acesso em: 17 abr. 2023.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Superior: 2016. Brasília, DF, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-eindicadores/censo-da-educacao-superior/resultados. Acesso em: 17 abr. 2023.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Superior: 2021. Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-eindicadores/censo-da-educacao-superior/resultados. Acesso em: 17 abr. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Reuni: reestruturação e expansão das universidades federais: diretrizes gerais. Brasília, DF: MEC, 2007.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria nº 389, de 9 de maio de 2013. Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 maio 2013. Seção 1, p. 12.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria nº 976, de 27 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa de Educação Tutorial (PET). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 out. 2013. Seção 1, p. 40.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria nº 83, de 27 de abril de 2022. Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 abr. 2022. Seção 1, p. 45.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Superior (SESu). Relatório de Gestão 2007. Brasília, DF: [2008]. Disponível em: https://www.gov.br/mec/es/media/auditorias/processos_seb/relatorio_gestao_da__se_exercicio_2012.pdf/view. Acesso em: 16 maio 2023.

CONGRESSO NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO (CONAPE). Carta de Natal: Conape da esperança. In: CONFERÊNCIA NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO (CONAPE), 2., 2022, Natal. Documento final. Natal: Fórum Nacional Popular de Educação, 2022. p. 83-87. Disponível em: https://fnpe.com.br/wp-content/uploads/2022/08/2022_08_15_documento_final_conape13h.pdf. Acesso em: 19 abr. 2023.

DINIZ, J. A. R.; OLIVEIRA, J. F.; LIMA, D. C. B. P. A mercantilização da educação superior no Brasil: financeirização e oligopolização. Revista Educação em Questão, Natal, v. 59, n. 61, id25658, jul./set. 2021.

DOURADO, L. F. Políticas e gestão da educação superior no Brasil: múltiplas regulações e controle. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, DF, v. 27, n. 1, p. 53-65, jan./abr. 2011.

DOURADO, L. F. Plano Nacional de Educação: o epicentro das políticas de Estado para a educação brasileira. Goiânia: Imprensa Universitária; Biblioteca Anpae, 2017a.

DOURADO, L. F. (Org.) Plano Nacional de Educação: PNE 2014/2024: avaliação e perspectivas. Campinas, SP: Mercado das Letras, 2017b. (Série As Dimensões da Formação Humana).

DOURADO, L. F.; MORAES, K. N. A educação superior pública: expansão, democratização e novos desafios. In: VEIGA, I. P. A.; FERNANDES, R. C. A. (Org.). Por uma didática da educação superior. Campinas, SP: Autores Associados, 2021. p. 3-40.

FERREIRA, D. R. S. A. Modo de regulação neoliberal e o fundo público no Brasil (2010-2020): a Emenda Constitucional nº 95/2016 e o financiamento do Ministério da Educação. 2022. 189 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2022.

GOMES, A. M.; MORAES, K. N. Educação superior no Brasil contemporâneo: transição para um sistema de massa. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 118, p. 171-190, jan./mar. 2012.

HOSTINS, R. C. L. Os Planos Nacionais de Pós-Graduação (PNPG) e suas repercussões na pós-graduação brasileira. Perspectiva, Florianópolis, v. 24, n. 1, p. 133-160, jan./jun. 2006.

JUNTOS PELO BRASIL. Diretrizes para o programa de reconstrução etransformação do Brasil [Lula Alckmin 2023-2026]. São Paulo, 2022. Disponível em: https://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2022/BR/BR/544/candidatos/280001607829/pje-3b1196fd-Proposta%20de%20governo.pdf. Acesso em: 24 abr. 2023.

MANCEBO, D. Crise político-econômica no Brasil: breve análise da educação superior. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 141, p. 875-892, out./dez. 2017.

MEDEIROS, H. A. V.; MELLO NETO, R. D.; GOMES, A. M. Limites da Lei de Cotas nas universidades públicas federais. Education Policy Analysis Archives, Phoenix, Arizona, v. 24, n. 6, p. 1-20, jan. 2016.

MOREIRA, C. R. B. S.; OLIVEIRA, J. F. Apresentação do dossiê “O futuro da educação superior diante da conjuntura”. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 14, p. 1-10, 2020.

OLIVEIRA, J. F.; AZEVEDO, M. L. N. Programas de pós-graduação e produção do conhecimento no Brasil: panorama, desafios e perspectivas. Inter-Ação, Goiânia, v. 45, n. 3, p. 599-620, set./dez. 2020.

OLIVEIRA, J. F. et al. A pós-graduação, a pesquisa e a produção do conhecimento no contexto das políticas de expansão da educação superior no Brasil. In: MANCEBO, D.; BITTAR, M.; CHAVES, V. L. J. (Org.). Educação superior: expansão e reformas educativas. Maringá: Universidade Estadual de Maringá, 2012. v. 1, p. 179-198.

OLIVEIRA, J. F.; LIMA, D. C. B. P. As políticas públicas estatais e o campo da educação a distância: disputas e perspectivas em torno da qualidade. Education Policy Analysis Archives, Phoenix, Arizona, v. 30, n. 32, p. 1-23, mar. 2022.

SEGENREICH, S. C. D. Prouni e UAB como estratégias de EAD na expansão do Ensino Superior. Pro-Posições, Campinas, v. 20, n. 2, p. 205-222, maio/ago. 2009.

SGUISSARDI, V. Educação superior no Brasil: democratização ou massificação mercantil? Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 133, p. 867-889, out./dez. 2015.

SGUISSARDI, V. Regulação estatal e desafios da expansão mercantil da educação superior. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, p. 943-960, jul./set. 2013.

Published
06-06-2023
Issue
Vol 36 No 116 (2023): O campo da educação superior: tensões e desafios
Section
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