Expanding higher education in Brazil from 1995 to 2020: policies and actions
Abstract
A qualitative study based on bibliographical and documentary research and statistical analysis of the collected data. The temporal frame spanning from 1995 to 2020 is justified due to being a period when were established several actions and specific policies regarding the expansion of higher education in the public and private scopes. The 1996 National Education Guidelines and Framework Law (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDB) restructured education at different levels and modalities and had an impact on higher education. Therefore, data analysis initiates in 1995, when the Brazilian government adopted normative measures which strengthened the policy of expanding higher education, following a logic of
diversification, differentiation, and privatization. Such expansion is not recent, however, the way it is perceived, handled, and proposed by the various niches of society shifts according to political, social, cultural, and economic circumstances and interests. It is observed that, from the mid-1990s onwards, the number of registries and opportunities to access higher education increased, deriving from federal financial programs.
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