Different phases of Enem: looking to the past to think about the future

  • Ester Pereira Neves de Macedo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.34i112.4999
Keywords: curriculum tracks; high school reform; National Common Core; National High School Exam

Abstract

This article analyzes the legal document Resolução nº 3/2018 by the National Chamber of Education (CNE) in terms of the original guidelines for the National High School Exam (Enem), and its reformulation in 2009. Current and past key terms, and the way in which they were (or were not) operationalized, were examined in order to offer avenues to evolve from theory to practice, especially as regards to taking and operationalizing concepts such as youth protagonism, interdisciplinarity, contextualization and autonomy. By drawing this comparison, it is possible to understand the theoretical and methodological frameworks of each model to underpin the discussion on how the exam will be altered in light of the new National Common Core (BNCC) and post the Covid-19 pandemic. In the conclusion, this article puts forward that some elements of the exam ́s original proposal, associated to the technologies developed in the last two decades, can contribute to a new design for Enem that adheres both to the new legal directives as well as to the new social context Covid-19 imposes.

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Author Biography

Ester Pereira Neves de Macedo , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

Doutora em Teorias e Políticas Educacionais/ Filosofia da Educação pela Universidade de Toronto, no Ontario Institute for Studies in Education, é pesquisadora-tecnologista no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) desde 2013. Atualmente é coordenadora de Instrumentos e Avaliações (substituta) e coordenadora-geral do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) (substituta), na Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes/Inep).

ester.macedo@inep.gov.br

References

AGUIAR, M. S.; TUTTMAN, M. T. Políticas educacionais no Brasil e a Base Nacional Comum Curricular: disputas de projetos. Em Aberto, Brasília, DF, v. 33, n. 107, p. 69-94, jan./abr. 2020.

ALVES, N. Sobre a possibilidade e a necessidade curricular de uma base nacional comum. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 3, p. 1464-1479, out./dez. 2014.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Seção 1, p. 27833.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 2017. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara da Educação Básica (CEB). Parecer nº 15, de 1 de junho de 1998. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF, 1998a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/1998/pceb015_98.pdf. Acesso em: 16 jan. 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara da Educação Básica (CEB). Resolução nº 3, de 26 de junho de 1998. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 ago. 1998b. Seção 1, p. 21.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara da Educação Básica (CEB). Parecer CNE/CEB nº 5/2011. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 jan. 2012, Seção 1, p. 10. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=8016-pceb005-11&category_slug=maio-2011-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 13 dez. 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara da Educação Básica (CEB). Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 nov. 2018. Seção 1, p. 21.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Conselho Pleno (CP). Resolução nº 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017. Diário Oficial da União, DF, Brasília, 18 dez. 2018. Seção 1, p. 120-122.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Exame Nacional do Ensino Médio – Enem: documento básico. Brasília, DF: Inep, 1998. 13 p.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Exame Nacional do Ensino Médio – Enem: documento básico. [1999]. 15 p.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Exame Nacional do Ensino Médio – Enem: documento básico. Brasília, DF: Inep, 2000. 12 p.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Exame Nacional do Ensino Médio – Enem: documento básico. Brasília, DF: Inep, 2002. 27 p. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/avaliacoes_e_exames_da_educacao_basica/enem_exame_nacional_do_ensino_medio_documento_basico_2002.pdf . Acesso em: 22 dez. 2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): fundamentação teórico-metodológica. Brasília, DF: Inep, 2005.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Eixos cognitivos do Enem. Brasília, DF: Inep, 2007.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Matrizes de referências do Enem. Brasília, DF: Inep, 2009. v. 4.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): relatório pedagógico 2009-2010. Brasília, DF: Inep, 2014.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). MEC e Inep anunciam mudanças no exame em função de consulta pública. Brasília, DF, 9 mar. 2017. Disponível em: http://inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/mec-e-inep-anunciam-mudancas-no-exame-em-funcao-de-consulta-publica/21206. Acesso em: 20 out. 2021.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Brasil no Pisa 2018. Brasília, DF: Inep, 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estudo técnico para implementação de testes digitais em larga escala: aspectos pedagógicos e análise da percepção de uso do sistema. Brasília, DF: Inep, 2021a.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Portaria nº 10, de 8 de janeiro de 2021. Estabelece parâmetros e fixa diretrizes gerais para implementação do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb, no âmbito da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2021b. Seção 1, p. 23.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). PCNs+ ensino médio: orientações educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília, DF: MEC, 2002.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Proposta à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. Brasília, DF: MEC, 2009.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Orientações curriculares para o Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 2016. 3 v.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília, DF, [2018]. 600 p. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 22 nov. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 2018.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília, DF, 2018b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/busca-geral/195-secretarias-112877938/seb-educacao-basica-2007048997/12598-publicacoes-sp-265002211. Acesso em: 21 out. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria no 458, de 5 de maio de 2020. Institui normas complementares necessárias ao cumprimento da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 maio 2020. Seção 1, p. 57.

CASTRO, M. H. G. Breve histórico do processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular no Brasil. Em Aberto, Brasília, DF, v. 33, n. 107, p. 95-112, jan./abr. 2020.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Educação (SE). A nova organização do ensino médio brasileiro. Brasília, DF: SEDF, 2019.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Educação (SE). Conselho de Educação (CE). Nota Técnica n° 2, de 2 de julho de 2019. Dispõe sobre a organização curricular do ensino médio na proposta pedagógica, em regulamentação ao inciso VII do artigo 173 da Resolução no 1/2018-CEDF. Diário Oficial do Distrito Federal, Brasília, DF, 15 jul. 2019. Seção 1, p. 7.

FINI, M. I.; SANTOS, A. V. F. Currículo comum, avaliações externas e qualidade da educação. Em Aberto, Brasília, DF, v. 33, n. 107, p. 191-202, jan./abr. 2020.

GARCIA, M. M. A.; FERREIRA, M. S.; MARSICO, J. O comum e a qualidade nos currículos do ensino e da formação de professores. Em Aberto, Brasília, DF, v. 33, n. 107, p. 203-214, jan./abr. 2020.

PEDRO, G.; MARSICO, J. Explorando os limites epistemológicos e políticos da BNCC para pensar possibilidades. Em Aberto, Brasília, DF, v. 33, n. 107, p. 225- 232, jan./abr. 2020.

PEDROZA, K. N. Comparabilidade das avaliações educacionais em papel e em computador: um estudo do Pisa 2012. 2015. 151 f. Dissertação (Mestrado Profissional Métodos e Gestão em Avaliação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015.

SILVA, F. T. O nacional e o comum no ensino médio: autonomia docente na organização do trabalho pedagógico. Em Aberto, Brasília, DF, v. 33, n. 107, p. 155-172. jan./abr. 2020.

SPENASSATO, D. et al. Testes adaptativos computadorizados aplicados em avaliações educacionais. Revista Brasileira de Informática na Educação, Porto Alegre, v. 24, n. 2, p. 1-12, maio/ago. 2016.

WELLER, W. Jovens no ensino médio: projetos de vida e perspectivas de futuro. In: DAYRELL, J.; CARRANO, P.; MAIA, C. L. (Org.). Juventude e ensino médio: sujeitos e currículos em diálogo. Belo Horizonte: Editora da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014. p. 135-154.

WELLER, W.; SILVA, C. V. C. Ensino médio público no passado e no presente: visões de docentes de distintas gerações do Distrito Federal. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 102, n. 260, p. 63-81, jan./abr. 2021.

Published
30-12-2021
Issue
Vol 34 No 112 (2021): Enem and Gaokao: repercussions of High School on Higher Education
Section
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