Professores e profissionais da educação especial em documentos do Saeb e Censo Escolar 2011 a 2019
Resumo
A política educacional brasileira tem favorecido aumento das matrículas de estudantes Público Alvo da Educação Especial (PAEE) em todos os níveis de ensino, registrado no Censo Escolar (CE) e na participação nas provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Este artigo objetiva apresentar e discutir o registro de formação, capacitação e presença de profissionais da Educação Especial (EE) nas escolas, arrolado nos dados do CE e do Saeb. As fontes de dados foram documentos de referência do CE e do Saeb, formulários e questionários aplicados nas edições de 2011, 2013, 2015, 2017 e 2019 e resultados obtidos pela aplicação desses instrumentos no período. Foram sistematizados e analisados itens relativos à formação e capacitação de profissionais relacionadas ao campo da EE. Como resultados verifica-se que os instrumentos registram insuficientemente a formação de docentes e de profissionais envolvidos com estudantes do PAEE, pois, apesar de evidenciar categorias quantitativas importantes, não registram informações como tempo de formação, tipos e níveis de cursos. Há, ainda, variação de nomenclatura utilizada nas diferentes edições do CE e do Saeb, que favorece informações imprecisas. Conclui-se que os instrumentos precisam ser alterados visando apreensão mais adequada das características da educação brasileira no que se refere à formação docente e às características dos profissionais relacionados à escolaridade de estudantes PAEE.
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Referências
ARAUJO, O. A avaliação da OBMEP como indutor de mudanças na prática pedagógica dos professores de Matemática. 2015. 113 f. Dissertação (Mestrado em Matemática) – Instituto de Matemática e Estatística, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 2005. Seção 1, p. 28.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 dez. 1961. Seção 1, p. 11429.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Seção 1, p. 27833.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014, edição extra. Seção 1, p. 1.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 jul. 2015. Seção 1, p. 2.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara de Educação Básica (CEB). Resolução nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 dez. 2001. Seção 1, p. 40.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara de Educação Básica (CEB). Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na educação básica, modalidade educação especial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 2009. Seção 1, p. 17.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Conselho Pleno (CP). Resolução nº 2, de 1 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 jul. 2015. Seção 1, p. 8.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Conselho Pleno (CP). Resolução nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 out. 2020. Seção 1, p. 103.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Educação especial: dados estatísticos – 1974. Brasília, DF: MEC, 1975. v. 1.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Tendências e desafios da educação especial. Organização de Eunice M. L. Soriano de Alencar. Brasília: MEC, 1994.
BUENO, J. G. S. Educação especial brasileira: integração/segregação do aluno deficiente. 2. ed. rev. São Paulo: Educ, 2004.
COSTA, O. S.; LACERDA, C. B. F. de. A implementação da disciplina de Libras no contexto dos cursos de licenciatura. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 10, n. esp., p. 759-772, 2015.
GARCIA, R. M. C. Política de educação especial na perspectiva inclusiva e a formação docente no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 52, p. 101-119, jan./mar. 2013.
GREGUOL, M.; GOBBI, E.; CARRARO, A. Formação de professores para a educação especial: uma discussão sobre os modelos brasileiro e italiano. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 19, n. 3, p. 307-324, set. 2013.
HYPOLITO, A. M.; IVO, A. A. Políticas curriculares e sistemas de avaliação: efeitos sobre o currículo. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 376-392, ago. 2013.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP (Brasil). Sinopse estatística da educação especial MEC/Inep – 1998. Brasília, DF: Inep, 1998.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP (Brasil). Censo Escolar 2011: microdados. Brasília, DF: Inep, 2011a. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados- abertos/microdados/censo-escolar. Acesso em: 1 jan. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP (Brasil). Saeb 2011: microdados. Brasília, DF: Inep, 2011b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/ microdados/saeb. Acesso em: 1 jan. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP (Brasil). Censo Escolar 2013: microdados. Brasília, DF: Inep, 2013a. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados- abertos/microdados/censo-escolar. Acesso em: 1 jan. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP (Brasil). Saeb 2013: microdados. Brasília, DF: Inep, 2013b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/ microdados/saeb. Acesso em: 1 jan. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP (Brasil). Censo Escolar 2015: microdados. Brasília, DF: Inep, 2015a. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados- abertos/microdados/censo-escolar. Acesso em: 1 jan. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP (Brasil). Saeb 2015: microdados. Brasília, DF: Inep, 2015b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/ microdados/saeb. Acesso em: 1 jan. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP (Brasil). Censo Escolar 2017: microdados. Brasília, DF: Inep, 2017a. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados- abertos/microdados/censo-escolar. Acesso em: 1 jan. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP (Brasil). Saeb 2017: microdados. Brasília, DF: Inep, 2017b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/ microdados/saeb. Acesso em: 1 jan. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP (Brasil). Censo Escolar 2019: microdados. Brasília, DF: Inep, 2019a. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados- abertos/microdados/censo-escolar. Acesso em: 1 jan. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP (Brasil). Saeb 2019: microdados. Brasília, DF: Inep, 2019b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/ microdados/saeb. Acesso em: 1 jan. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP (Brasil). Relatório SAEB 2017. Brasília, DF: Inep, 2019c.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP (Brasil). Sistema de Avaliação da Educação Básica: documentos de referência – versão preliminar. Brasília, DF: Inep, 2019d.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP (Brasil). Questionário eletrônico do diretor SAEB 2019. Brasília, DF: Inep, 2021. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/saeb/aneb_anresc/quest_contextuais/2019/questionario_eletronico_diretor_ saeb_2019.pdf . Acesso em: 14 mar. 2022.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP (Brasil). Resumo Técnico: Censo Escolar da Educação Básica 2021. Brasília, DF: Inep, 2022.
JANNUZZI, G. Algumas concepções de educação do deficiente. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Campinas, v. 25, n. 3, p. 9-25, maio/ago. 2004.
JANNUZZI, P. M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. Campinas: Alínea, 2001.
JANNUZZI, P. M. Monitoramento e avaliação de programas sociais: uma introdução aos conceitos e técnicas. 5. ed. Campinas: Alínea, 2016.
KASSAR, M. de C. M. A formação de professores para a educação inclusiva e os possíveis impactos na escolarização de alunos com deficiências. Cadernos Cedes, Campinas, v. 34, n. 93, p. 207-224, maio-ago. 2014.
LOPES, R. D. C.; CUNHA, D. A. da; BRASIL, S. E. R.; NINA, K. C. F.; SILVA, S. S. da C. Formação docente sobre inclusão escolar de alunos público da Educação Especial no Brasil: uma revisão integrativa. Revista Educação Especial, Campinas, v. 36, n. 1, p. e23, 2023.
MATOS, S. N.; MENDES, E. G. Demandas de professores decorrentes da inclusão escolar. Revista Brasileira de Educação Especial, Bauru, v. 21, n. 1, p. 9-22, jan./ mar. 2015.
MARX, K. Contribuição à crítica da economia política. 2. ed. Tradução de Maria Helena Barreiro Alves. Revisão de Carlos Roberto F. Nogueira. São Paulo: Martins Fontes, [1859] 1983. MICHELS, M. H. Formação do professor de educação especial no Brasil. In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPED, 40., 2021, Belém. Anais... Belém, 2021. Disponível em: http://anais.anped.org.br/sites/default/files/gt15-trabalho_encomendado_40rn.pdf. Acesso em: 2 jan. 2024.
MORAIS, J. K. C.; HENRIQUE, A. L. S. A compreensão de docência nas atuais diretrizes curriculares nacionais para a formação continuada de professores da educação básica. Humanidades & Inovação, Palmas, v. 8, n. 42, p. 147-158, 2021.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília, DF: Corde, 1994.
PRIETO, R. G. Formação de professores para o atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais: diretrizes nacionais para a educação básica e a educação especial. In: VIZIN, M.; SILVA, S. (Orgs.). Políticas públicas: educação, tecnologias e pessoas com deficiências. Campinas: Mercado das letras, 2003. p.125-151.
REBELO, A. S.; KASSAR, M. de C. M. Indicadores educacionais de matrículas de alunos com deficiência no Brasil (1974-2014). Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 29, n. 70, p. 276-307, jan./abr. 2018.
SHAFF, A. História e verdade. Tradução de Maria Paula Duarte. Revisão de Carlos Roberto F. Nogueira. São Paulo: Martins Fontes, [1976]5 1987.
TAVARES, L. M. F. L.; SANTOS, L. M. M.; FREITAS, M. N. C. A educação inclusiva: um estudo sobre a formação docente. Revista Brasileira de Educação Especial, Bauru, v. 22, n. 4, p. 527-542, out./dez. 2016.
Unesco ver Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.
VILARONGA, C. A. R. Colaboração da educação especial em sala de aula: formação nas práticas pedagógicas do coensino. 216 f. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2014.
VILARONGA, C. A. R.; MENDES, E. G. Ensino colaborativo para o apoio à inclusão escolar: práticas colaborativas entre os professores. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 95, n. 239, p. 139-151, abr. 2014.
XIMENES, P. A. S.; MELO, G. F. BNC – Formação de Professores: da completa subordinação das políticas educacionais à BNCC ao caminho da resistência propositiva. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 103, n. 265, p. 739-763, set./dez. 2022.
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