Aldear os planos nacionais de educação

A educação escolar indígena e os desafios para o próximo decênio

Abstract

O estudo busca contribuir com as discussões sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) no que diz respeito à educação escolar indígena. Inicialmente, faz-se uma comparação entre o desenho adotado no atual PNE (2014-2024) com o daquele que o antecedeu, no tocante à construção das metas e dos objetivos relacionados aos indígenas. Em seguida, analisam-se os resultados alcançados no último Plano com fundamento nos indicadores de monitoramento do PNE. Os dados sinalizam que esses povos apresentam os índices mais críticos em várias metas e, portanto, deveriam ser a referência na elaboração de políticas equitativas. Como conclusão, o trabalho sugere a inclusão de metas e estratégias específicas da educação escolar indígena no próximo Plano, baseadas nas demandas elaboradas nos diversos Fóruns de Educação Escolar Indígena e na experiência adquirida por meio do monitoramento do atual PNE.