Melhoria da qualidade da educação básica e superação das desigualdades educacionais

Aprimoramentos para o novo Plano Nacional de Educação

Abstract

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece, em sua Meta 7, o fomento à qualidade da educação básica, determinando o aumento gradativo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até o final de sua vigência. Propõe, ainda, em suas diretrizes, a superação das desigualdades educacionais. O Ideb, desde a sua criação, tem sido objeto de análises, críticas e sugestões de aprimoramento. Entre as críticas mais contundentes está a incapacidade do índice em diagnosticar parte importante das discrepâncias de desempenho existentes no sistema educacional brasileiro, entre os diversos grupos de estudantes. O objetivo deste estudo é subsidiar o debate e propor aprimoramentos à Meta 7, que visa à melhoria da qualidade da educação básica, e seu indicador (Ideb), introduzindo mecanismos que permitam ao índice melhor captar, diagnosticar e monitorar as desigualdades educacionais em relação à aprendizagem entre os estudantes brasileiros, induzindo, ainda, à superação de tais desigualdades. Apresentam-se simulações, comparando trajetórias do Ideb e do Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp), que adota em seu cálculo, em vez das médias de proficiência, um mecanismo de ponderação que considera a distribuição dos estudantes em quatro patamares de desempenho (abaixo do básico, básico, adequado e avançado) nas escalas de proficiência do Sistema de Avaliação da Educação Básica, mostrando que a formulação do Idesp é mais apropriada para dimensionar as diferenças no aprendizado dos estudantes. Conclui-se, ainda, que é necessário incluir a equidade na meta, explicitando os contrastes de resultados entre grupos sociodemográficos e induzindo à redução das desigualdades entre esses grupos.