Avaliação da Alfabetização

contribuições para o novo plano nacional de educação

Abstract

O artigo tem por objetivo discutir a avaliação da alfabetização de crianças nos últimos anos, de forma a contribuir para o debate sobre a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Apresenta-se uma contextualização do que vem sendo proposto como política e avaliações de alfabetização nos últimos 20 anos, período que contempla os dois últimos Planos. Em seguida, são expostos os resultados diagnósticos da alfabetização no Brasil com os dados mais recentes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em diferentes desagregações, evidenciando que as desigualdades educacionais estão presentes desde o início da escolarização básica. Por fim, sugerem-se três temas principais que devem ser contemplados em um novo PNE: i) articulação das avaliações nacionais, estaduais e municipais, permitindo a divulgação de dados por escola e município – com o objetivo de melhor orientar as políticas públicas educacionais; ii) aplicação de questionários contextuais que contenham informações abrangentes sobre as experiências de aprendizagem na fase de alfabetização no ambiente escolar e familiar; e iii) definição dos níveis de proficiência esperados para a fase de alfabetização, mediante uma pactuação nacional.