As formas de provimento do cargo de direção das escolas municipais e os desafios ao PNE

uma análise a partir da Munic e da Estadic (2014)

Abstract

O trabalho objetiva trazer subsídios para a construção de indicadores voltados ao monitoramento da Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), a partir de uma análise de dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) do ano de 2014, relativos à gestão democrática e aos critérios técnicos que acompanham a alocação de dirigentes escolares. De um lado, tem caráter eminentemente exploratório sobre as variáveis referentes à forma de provimento do cargo de diretor(a) escolar; de outro lado, busca analisar a associação entre as formas de preenchimento do cargo nas redes municipais de ensino considerando o tamanho do município, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, as práticas que orientam o processo na rede estadual da unidade da Federação à qual o município pertence e a frequência de reuniões dos conselhos municipais de educação. Além de investigar descritivamente se o processo de ocupação dos cargos de direção se dá por via de concurso, indicação, eleição ou outras formas e se há formação específica para o cargo, o trabalho buscou uma compreensão das características que se vinculam à prevalência das eleições para a escolha de diretores(as) das escolas públicas.