Anísio Teixeira (1900-1971) é lembrado, entre outras legendas, como o criador de instituições, visto que sempre buscou alicerçar institucionalmente sua visão teórica e seus ideais de educador. Suas criações foram impulsionadas pela sua obstinação quanto à precisão dos dados coligidos por meio da ciência e do tirocínio investigativo.
O enraizamento institucional semeado por Anísio Teixeira dá o tom às ativi-dades desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de hoje, consentâneas às complexas atribuições regimentais da Autarquia. Os estudos e pesquisas que têm sido propostos integram ações estraté-gicas articuladas, presentes em planos de trabalho individuais e coletivos, chegando mesmo a referenciar metas institucionais de produtividade.
Em termos de vertentes de trabalho, o Inep é responsável pela realização dos censos educacionais, pelo desenvolvimento de avaliações, exames da educação básica e superior e pela produção, publicação e disseminação de informações, estudos e pesquisas destinados a subsidiar políticas na área de educação.
Cabe à Diretoria de Estudos Educacionais (Dired) promover e coordenar a realização de estudos relacionados a temas de interesse do Inep e do Ministério da Educação, bem como publicar e disseminar estudos e pesquisas educacionais, perió-dicos, textos para discussão e outras produções institucionais. A Dired também conduz missão específica atribuída ao Inep pela Lei no 13.005/2014, conhecida como Lei do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), qual seja: desenvolver estudos aptos a subsidiar o Congresso Nacional, o Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Educação, o Fórum Nacional de Educação e a sociedade em geral no desiderato de monitorar o cumprimento das metas do PNE.
A publicação dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, ora anunciada, concorre para o cumprimento das atribuições precípuas do Inep e de sua Dired: produzir e disseminar informações, diagnósticos, estudos e pesquisas para subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas e programas em educação. A presente edição, além de apresentar artigos diretamente imbricados ao monitoramento do PNE – trabalho desenvolvido pelo Inep que inclui a publicação de relatórios de monitoramento das metas do PNE bianualmente – avança nas análises, na geração de evidências e na produção de estudos sobre questões relevantes para a área de políticas educacionais, mormente desenvolvidos com base no repositório de dados e informações produzidos pelo próprio Inep em seus certames censitários e de avaliação.
Essa é a tendência desta coletânea de estudos. Para além dos temas relacionados ao PNE e das evidências que geram os censos, as avaliações e os exames – e mesmo os desafios logísticos que lhe são correspondentes – de lavra do próprio Inep, há vasto campo de objetos de estudo na educação brasileira. Basta pensar nas diversas polí-ticas educacionais recentemente implementadas e ainda não avaliadas e discutidas. É nessa direção que se pretende caminhar.
Espera-se, com esta publicação, incrementar a produção de evidências que permitam elaborar recomendações para orientar as ações e as políticas que estão sendo implementadas no País, buscando melhorar a efetividade dos sistemas educacionais, bem como reduzir as desigualdades que marcam a educação brasileira.
Cumprimentam-se, assim, os organizadores e os pesquisadores envolvidos na produção desta coletânea, cuja proficiência tem demonstrado, com lastro, não só a relevância da produção e da disseminação de estudos e pesquisas educacionais pelo Inep, mas também a centralidade da Dired na produção e disseminação de estudos e pesquisas relacionados à análise, ao monitoramento e à avaliação de políticas públicas, programas e planos de educação.
Valdir Quintana Gomes Júnior
Chefe de Gabinete / Ex-Diretor de Estudos Educacionais
Maria Inês Fini
Presidente do Inep
