A construção dos indicadores de monitoramento da Meta 12 do PNE

Abstract

O propósito deste artigo é explicitar as decisões teóricas e metodológicas consideradas na construção dos indicadores de monitoramento da Meta 12 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE) – realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A pertinência dessa explanação decorre da existência de diferentes possibilidades de construção desses indicadores, incluindo o emprego de fórmulas de cálculo e bases de dados diversas, presentes na literatura acadêmica e em publicações de organismos internacionais. Outra questão relevante, discutida neste artigo, diz respeito ao constructo teórico ao qual o indicador remete. Por vezes, a fórmula de cálculo tradicionalmente mais utilizada traduz de maneira imprecisa o fenômeno social que o indicador pretende medir. A estrutura deste artigo procura recriar os passos da construção dos indicadores de acompanhamento da Meta 12. Para isso, analisa o texto do PNE e diversas publicações nacionais e internacionais que definem ou fazem uso de variações dos indicadores propostos. As possíveis alternativas para construção de cada um dos indicadores são cotejadas e as decisões tomadas pelo Inep são explicitadas e justificadas. Além de considerações sobre a escolha desses indicadores para o monitoramento da Meta 12 do PNE, são também apresentadas sugestões de novos indicadores para o acompanhamento da expansão da oferta e do acesso aos cursos de graduação.