Jovens e adultos com baixa escolaridade, oferta de EJA e desigualdades nas chances de conclusão do ensino fundamental e do médio

Abstract

Este estudo analisa as características de jovens e adultos que não frequentam a escola e não possuem o ensino fundamental ou a educação básica completa, tendo como referência os públicos das Metas 8, 9 e 10 do Plano Nacional de Educação (PNE). Aborda a educação de jovens e adultos (EJA) e a aprendizagem ao longo da vida como referências para a análise de políticas voltadas à concretização do direito à educação; apresenta a distribuição dos sujeitos fora da escola em situação de baixa escolaridade, destacando os grupos nos quais o fenômeno é prevalente; descreve os números de escolas e matrículas em EJA e o perfil etário dessas matrículas; e, a partir de modelos de regressão logística binária, investiga as desigualdades nas chances de conclusão da educação básica e do ensino fundamental, considerando o rendimento domiciliar, o sexo, o local de residência, a raça/cor e a ocupação. Os resultados gerais apontam que: a demanda por educação de jovens e adultos não consiste em um fenômeno centrado nas coortes mais velhas, pois, mesmo entre os grupos mais jovens, são elevados os percentuais dos que não frequentam a escola e não possuem a educação básica ou, ao menos, o ensino fundamental completo; o número de estabelecimentos de ensino que oferecem a EJA diminuiu entre 2014 e 2017, principalmente em escolas com localização rural; as matrículas em EJA, em 2016, concentravam-se, tanto no ensino fundamental como no médio, entre os grupos de menor idade, com baixa participação de sujeitos acima dos 35 anos; em 2015, existiam desigualdades significativas nas chances de conclusão do ensino fundamental e da educação básica, em prejuízo para os jovens do sexo masculino, os residentes no campo, os de menor renda, os negros e os sem ocupação.