O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb)

proposta para atender ao disposto no Plano Nacional de Educação

  • Alexandre André dos Santos Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
  • João Luiz Horta Neto Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
  • Rogério Diniz Junqueira Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

Resumen

Este artigo apresenta proposta para organização do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb), disposto no Plano Nacional de Educação (PNE). Traz o histórico das avaliações educacionais desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) desde 1990, seguido de reflexão acerca de diferentes concepções de qualidade educacional, aspecto central para elaboração desta proposta – desenvolvida em 5 diretrizes e 17 dimensões concernentes à avaliação da qualidade da educação. Considerando a importância da avaliação do desempenho nos testes em larga escala e a necessidade de se observarem outras dimensões, a proposta inclui novos indicadores de avaliação institucional, em consonância com o disposto no PNE. Em se tratando de sistema de avaliação de caráter nacional e não apenas federal, procura-se contemplar a participação dos entes federados e de importantes atores da sociedade diretamente empenhados em favor do direito à educação de qualidade para todos. Desse modo, preveem-se processos avaliativos mais amplos, participativos e diversificados, voltados à produção de mais subsídios para formulação e melhoria das políticas educacionais, bem como para o desenvolvimento de processos educativos mais inclusivos e equitativos.

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Biografía del autor/a

Alexandre André dos Santos, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

Mestre em geografia pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Experiência em gestão pública, com ênfase em gestão educacional, gestão de pessoas e políticas públicas sociais.

João Luiz Horta Neto, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

Doutor em política social pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Experiência na área de educação, com ênfase em avaliação de sistemas, instituições, planos e programas educacionais, e atuação em temas como políticas públicas, avaliação educacional, avaliação de sistemas e desenvolvimento de instrumentos de medida para avaliações educacionais em larga escala.

Rogério Diniz Junqueira, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

Doutor em sociologia das instituições jurídicas e políticas pelas Università Degli Studi di Milano e Macerata (Itália, 1998). Pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Dedica-se a pesquisas sobre educação escolar, avaliações educacionais e direitos humanos, com ênfase nos temas direito a educação, diversidade, diferença, gênero, sexualidade, deficiência, racismo e cotidiano escolar. Membro do comitê editorial de diversos periódicos científicos.

Publicado
18-11-2017