Contribuições da autoavaliação institucional para o uso formativo das avaliações da alfabetização

  • Joao Luiz Horta Neto INEP
  • José Roberto Souza Santos Inep
Palavras-chave: avaliação da educação básica; avaliação do desempenho institucional; ciclo básico de alfabetização.

Resumo

Tem-se observado, nos últimos anos, um crescente interesse do poder público por avaliações externas no ciclo de alfabetização, tornando-as centrais no debate sobre a qualidade escolar nessa etapa de ensino. Contraditoriamente, essas ações têm influenciado pouco as tomadas de decisão no âmbito das escolas, frustrando, em parte, o que parece ser o interesse dos órgãos responsáveis pelas avaliações. Perante esse quadro, o presente artigo analisa algumas das possíveis razões que explicariam o fato de os resultados das avaliações do ciclo de alfabetização serem pouco utilizados para a melhoria escolar e discute as prováveis contribuições da autoavaliação institucional. Conclui que é preciso problematizar as avaliações externas tal como são realizadas, porque produzem de modo unilateral juízos acerca da qualidade das instituições, e, se as escolas não desenvolverem suas próprias avaliações, tornam-se reféns desses juízos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Joao Luiz Horta Neto , INEP

João Luiz Horta Neto, mestre em Educação e doutor em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB), é pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), com ênfase em Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais.

jlhorta@gmail.com

José Roberto Souza Santos, Inep

José Roberto Souza Santos, doutor em Educação pela Universidade Católica de Brasília (UCB), é pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e professor da rede pública de ensino do Distrito Federal.

joser.santos@inep.gov.br

Referências

BAUER, A. et al. Avaliação em larga escala em municípios brasileiros: o que dizem os números? Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 26, n. 62, p. 326-352, 2015.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.

BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 abr. 2007. Seção 1, p. 5.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 jul. 2010. Seção 1, p. 824.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). SAEB: narrativas multimídia. Brasília, [2017]. Disponível em: . Acesso em: 4 jul. 2020.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Sistema de Avaliação da Educação Básica: documentos de referência: versão preliminar. Brasília: Inep, 2018.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Portaria nº 366, de 29 de abril de 2019. Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no ano de 2019. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 maio 2019. Seção 1, p. 47.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria nº 931, de 21 de março de 2005. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 mar. 2005. Seção 1, p. 17.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Manual do pacto: Pacto pela Alfabetização na Idade Certa: o Brasil do futuro com o começo que ele merece. Brasília: MEC, 2012a.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria nº 867, de 4 de julho de 2012. Institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e as ações do Pacto e define suas diretrizes gerais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 jul. 2012b. Seção 1, p. 22.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Aprova Brasil: o direito de aprender: boas práticas em escolas públicas avaliadas pela Prova Brasil. Brasília: Unicef, 2007.

CARAMELO, J.; TERRASÊCA, M.; KRUPPA, S. M. P. A autoavaliação pode fazer diferença na qualidade da educação: conversando com John MacBeath. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. especial, p. 1601-1615, dez. 2015.

CARVALHO, L. M. Governando a educação pelo espelho do perito: uma análise do PISA como instrumento de regulação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 109, p. 1009-1036, set./dez. 2009.

CHAPMAN, C.; SAMMONS, P. School self-evaluation for school improvement: what works and why? Reading, England: CfBT Education Trust, 2013. Available in: <https://files.eric.ed.gov/fulltext/ED546801.pdf>. Access in: 6 July 2020.

COUSINS, B. J.; EARL, L. M. The case for participatory evaluation. Educational Evaluation and Policy Analysis, Michigan, v. 14, n. 4, p. 397-418, 1992.

CURY, C. R. J. A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 134, p. 293-303, maio/ago. 2008.

FERNANDES, R. A universalização da avaliação e a criação do Ideb: pressupostos e perspectivas. Em Aberto, Brasília, v. 29, n. 96, p. 99-112, maio/ago. 2016.

GATTI, B. A. Avaliação educacional no Brasil: pontuando uma história de ações. ECCOS Revista Científica, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 17-41, jun. 2002.

HORTA NETO, J. L. As avaliações externas e seus efeitos sobre as políticas educacionais: uma análise comparada entre a União e os estados de Minas Gerais e São Paulo. 2013. 358 f. Tese (Doutorado em Política Social) – Instituto de Ciências Humanas, Universidade de Brasília, Brasília, 2013.

MACBEATH, J. Putting the self back into self-evaluation. Improving Schools, [UK], v. 7, n. 1, p. 87-91, Mar. 2004.

MACBEATH, J. et al. A história de Serena: viajando rumo a uma escola melhor. Porto: Editora Américo Sousa Areal, 2005.

MAROY, C. Regulação dos sistemas educacionais. In: VAN ZANTEN, A. (Coord.). Dicionário de educação. Petrópolis: Vozes, 2011. p. 688-693.

NEVO, D. Evaluación basada en el centro: un diálogo para la mejora educativa. Bilbao: Ediciones Mensajero, 1997.

NEVO, D. Avaliação por diálogos: uma contribuição possível para o aprimoramento escolar. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, 1997, Rio de Janeiro. Anais... Brasília: Inep, 1998. p. 89-97.

PEREIRA, M. S. A avaliação no bloco inicial de alfabetização: das orientações e ações da SEEDF ao trabalho nas escolas. 2015. 383 p. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2015.

PEREIRA, P. S. O. Avaliação Nacional da Alfabetização e Provinha Brasil: percepção dos gestores e suas funções. 2015. 121 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de Brasília, Brasília, 2015.

RAVITCH, D. The death and life of the great American school system: how testing and choice are undermining education. New York: Basic Books, 2010.

SANTOS, J. R. S. Desafios epistemológicos para a implementação de avaliações institucionais na educação básica. 2018. 321 f. Tese (Doutorado em Educação) – Escola de Educação, Tecnologia e Comunicação, Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2018.

SÍVERES, L.; SANTOS, J. R. S. Avaliação institucional da educação básica: os desafios da implementação. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 29, n. 70, p. 222-253, jan./abr. 2018.

SOARES, J. F. O direito à educação no contexto da avaliação educacional. Em Aberto, Brasília, v. 29, n. 96, p. 141-152, maio/ago. 2016.

SWAFFIELD, S.; MACBEATH, J. School self-evaluation and the role of a critical friend. Cambridge Journal of Education, Cambridge, v. 35, n. 2, p. 239-252, June 2005.

TEIXEIRA, O. C. S. Implementação da avaliação nacional da alfabetização na gestão do processo alfabetizador em Dourados-MS. 2016. 169 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2016.

VIANNA, H. M. Avaliação do rendimento de alunos de escolas de 1º grau da rede pública: um estudo em 20 cidades. Educação e Seleção, São Paulo, n. 19, p. 33-98, jan./jun. 1989.

VIANNA, H. M. Avaliação do rendimento de alunos de escolas públicas da rede pública: um estudo em 15 capitais e 24 outras cidades. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 1990.

VIANNA, H. M.; GATTI, B. A. Avaliação do rendimento de alunos de escolas de 1º grau da rede pública: uma aplicação experimental em 10 cidades. Educação e Seleção, São Paulo, n. 17, p. 5-52, jan./jun. 1988.

Publicado
12-11-2020
Seção
Pontos de vista - O que pensam outros especialistas?