A qualidade da oferta e do acesso ao ensino superior de graduação no brasil segundo as estratégias das metas 12 e 13 do plano nacional de educação

Abstract

Explicitando o objetivo central da Meta 13 do PNE, a elevação da qualidade do ensino de graduação, o artigo investiga o conceito de qualidade aplicado à educação superior, inicialmente concebido como um conceito complexo, polissêmico e não consensual. A revisão da literatura especializada e da legislação identificou três visões ou perspectivas de qualidade – econômica, social e da diversidade – com base nas quais foi apresentada uma proposta preliminar de indicadores complementares ao monitoramento das metas 12 e 13 do PNE e suas estratégias. Observou-se que as estratégias da Meta 13 contribuíram para a identificação de dimensões de qualidade econômica e/ou referenciada em padrões, enquanto as estratégias da Meta 12 possibilitaram olhar para as dimensões de qualidade social e/ou de equidade. O texto conclui pela defesa de uma perspectiva de qualidade cada vez mais pluralista e/ou da diversidade, resultante da composição abrangente de um mosaico de qualidade na educação superior, englobando dimensões que representem tanto uma visão econômica quanto uma visão social, o que é mais condizente com as responsabilidades e desafios que se colocam para as políticas de educação superior da atualidade.