Ações afirmativas na década de 2000 e suas consequências para o perfil discente das Universidades Federais

Abstract

Na década de 2000, as universidades federais brasileiras passaram a adotar políticas de ação afirmativa nos processos seletivos de seus cursos de graduação. Nesse período, que compreende até a aprovação da Lei de Cotas em 2012, diversas instituições de educação superior definiram políticas de ação afirmativa com diferentes critérios e públicos-alvo. Neste trabalho, descrevemos a associação entre a adoção de ações afirmativas e as mudanças no perfil discente dessas universidades. O perfil dos alunos é mapeado com base nos questionários do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). O estudo mostra que, nas universidades em que programas de ações afirmativas foram implementados, houve aumento na matrícula de indivíduos pertencentes a grupos explicitamente visados por esses programas, geralmente estudantes do ensino médio público e negros. Demonstramos, ainda, que esse efeito se concentrou em cursos acadêmicos mais competitivos e de maior prestígio. Por fim, encontramos que incrementos na matrícula de estudantes negros aconteceram tão somente nas universidades que adotaram políticas com critérios raciais explícitos. Esses resultados indicam, em conjunto, que os primeiros programas de ação afirmativa foram efetivos em aprimorar o acesso ao ensino superior entre suas respectivas populações-alvo, porém, os resultados dos diferentes tipos de programa não foram homogêneos. O entendimento dessas diferenças pode contribuir para o debate sobre o redesenho das políticas de ação afirmativa.