Reforma curricular e pandemia

percursos da BNCC do ensino médio em tempos pandêmicos

Resumo

O presente estudo visa contribuir com a pesquisa nacional sobre política curricular para o ensino médio. Metodologicamente, adota dois marcos temporais: i) um período ampliado, que alcança a Lei do Novo Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017) até os arranjos interfederativos de implementação da Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio (BNCC-EM) no primeiro semestre de 2022 e ii) um período circunscrito, que coincide com o estágio mais crítico da pandemia no Brasil – a fase de suspensão de aulas presenciais nas escolas das redes de ensino. Por meio de documentos de regulação e orientação normativa e de bases de dados nacionais sobre política curricular no País, são investigados os impactos da pandemia na implementação do novo ensino médio e, em específico, da BNCC-EM. A pesquisa demonstrou impactos moderados sobre o cronograma de implementação da reforma do ensino médio durante a pandemia, ao passo que indica contiguidade histórica em ciclos contínuos de políticas curriculares voltadas ao ensino médio no País. Aponta-se, por fim, a necessidade de estudos suplementares sobre atendimento, rendimento, contexto e ambiente escolar frente à implementação da BNCC-EM, para que se compreendam os reais impactos da reforma em curso e as formas de tradução das políticas curriculares governamentais em níveis de redes, escolas e salas de aula no País.