Em Aberto

Vozes, políticas, concepções e práticas do atendimento educacional hospitalar

Amália Neide Covic — 2025-05-13

Direito à escolarização e atendimento educacional hospitalar no Brasil: análise da produção acadêmica entre 1999 e 2022

Amália Neide Covic — 2025-04-22

Artigo de revisão que analisa a produção científica de artigos, dissertações e teses sobre o atendimento educacional hospitalar (AEH) entre os anos de 1999 e 2022, conforme a dimensão temporal e espacial de seus autores e o ano da publicação ou do levantamento dos dados. A metodologia consistiu na convergência de métodos quantitativos e qualitativos. Constata-se aumento de publicações a partir de 2018, após a publicação da Lei nº 13.716, que alterou a LDB, mediante o acréscimo do Artigo 4º-A, para assegurar o atendimento educacional a alunos hospitalizados. O corpus documental, composto por 37 itens, gerou uma matriz de significações com seis eixos temáticos e 33 subtemas. A análise dos dados revela que, no universo acadêmico brasileiro, o AEH é um campo em construção, cuja consolidação e reconhecimento se encontram em um processo contínuo de desenvolvimento. O estudo destaca a importância da intersetorialidade e da formação continuada dos profissionais, bem como a necessidade de políticas públicas que promovam o aperfeiçoamento do atendimento educacional em ambientes hospitalares.

Políticas públicas brasileiras para o ensino no hospital

Maria Aparecida de Menezes — 2025-04-22

A evolução das políticas educacionais de inclusão escolar voltadas para o ensino no hospital é analisada no período de 1994 a 2020. Não havendo dotação orçamentária prevista no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a garantia de escolarização de estudantes hospitalizados, é essencial discutir o amparo legal para a execução e o cumprimento do direito ao ensino no hospital. Com fundamento em uma premissa crítico-reflexiva e na revisão documental sobre o tema, verifica-se que a previsão de verbas para esse ensino difere daquela das redes públicas, que é feita a partir do censo escolar do ano anterior. Não sendo possível a previsão de alunos para o ensino no hospital, constata-se que o modo de repasse deve ser planejado em bases diferentes. É sugerida a possibilidade de provisionamento global/anual a estados e municípios, com flexibilidade em valores e datas conforme as necessidades se apresentarem.

Desenvolvimento curricular para a garantia da aprendizagem de todos: reflexões em torno da supervisão pedagógica

Louise Lima — 2025-04-22

Na reflexão teórica sobre os pressupostos da Supervisão Pedagógica para a garantia de uma educação inclusiva, encontramos o comprometimento com a aprendizagem de todos, no geral, e com os alunos em contexto de Atendimento Educacional Hospitalar (AEH), em particular. Desse modo, o estudo centra-se na
Supervisão Pedagógica como uma das estratégias de promoção de desenvolvimento curricular, incidindo em aspectos essenciais para o AEH. A partir de um olhar crítico e reflexivo, apoiado em ampla revisão da literatura, constrói-se uma argumentação que valoriza a Supervisão Pedagógica como ferramenta que promove a justiça social e a equidade na educação. Conclui-se que essa supervisão desempenha papel crucial na garantia da aprendizagem, inclusive no AEH e no trabalho pedagógico com alunos gravemente enfermos, reforçando seu potencial na construção de processos educativos mais inclusivos e, portanto, democráticos.

Atendimento educacional hospitalar: a comunicação como estratégia para apoiar estudantes em longos períodos de tratamento

Isabela Lemos de Lima — 2025-05-13

A continuidade da vida escolar durante o tratamento de câncer é recomendável para a manutenção da qualidade de vida do aluno-paciente, pois auxilia na formação de sua identidade, contribuindo para a redução da exclusão social e do fracasso escolar. O estudo visou compreender como, por meio de processos comunicacionais, agentes de escolas regulares têm reconhecido pacientes assistidos pelo AEH em um hospital de alta complexidade em São Paulo. A pesquisa tem natureza qualitativa e documental, com análise de conteúdo dos registros arquivados no sistema de banco de dados de uma escola hospitalar, à luz da teoria da Luta por Reconhecimento, de Axel Honneth. As análises dos processos comunicacionais que reconheciam o AEH indicaram maior destaque às menções relacionadas à esfera do direito, seguidas com menor expressão a da solidariedade e, com pouca representatividade, a esfera do amor. Considera-se que negligenciar qualquer uma das esferas de reconhecimento pelos sujeitos das escolas de origem de alunos-pacientes prejudica o desenvolvimento de um AEH digno e democrático.

Direito à educação em ambientes hospitalar e domiciliar: sua evolução até a Lei 13.716/2018

Jacques Lima Ferreira — 2025-05-13

A evolução das leis e políticas públicas que asseguram o direito à educação em ambientes hospitalar e domiciliar teve início com o Decreto-Lei nº 1.044, de 1969, e culminou com a promulgação da Lei nº 13.716, de 2018, que consolidou o direito à continuidade pedagógica naqueles ambientes, promovendo inclusão e equidade para estudantes em tratamento de saúde. No entanto, o compromisso do Estado brasileiro, embora evidente nas políticas públicas, demonstra-se, em muitos casos, como uma resposta a demandas emergentes, assumindo um caráter reativo e paliativo em vez de preventivo. A ausência de um programa nacional consolidado, combinada com a carência de investimentos em formação docente específica e em
infraestrutura adequada, sugere que muitas dessas políticas operam como medidas emergenciais, sem a estrutura necessária para garantir uma prática educativa robusta, efetiva e equitativa.

Atendimento educacional hospitalar e domiciliar: propostas de formação docente no estado do Rio Grande do Norte

Adriana Garcia Gonçalves — 2025-05-13

Com base na abordagem qualitativa de pesquisa, foram analisadas as propostas de cinco cursos de formação continuada de professoras e professores para as classes hospitalares e para o atendimento pedagógico domiciliar, realizados de 2016 a 2023 mediante parceria estabelecida entre as Secretarias de Educação Estadual do Rio Grande do Norte e Municipal de Natal e três instituições de ensino superior: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Em paralelo aos cursos, realizaram-se quatro seminários regionais promovidos pela UFRN. Nos cursos foram observadas seis categorias de temas: 1) Fundamentação teórica, legislação e direito; 2) Currículo, conteúdos disciplinares e práticas pedagógicas; 3) Inclusão escolar e o estudante da educação especial (PAEE); 4) Especificidades das doenças e impacto na escolarização; 5) Especificidades no ambiente hospitalar; 6) Formação de professores. As propostas seguiram o modelo colaborativo, instigando os participantes a serem protagonistas no processo de revisão das práticas docentes
e de seu significado nos ambientes hospitalar e domiciliar.

Prática pedagógica freireana em classe hospitalar: diálogo entre cultura ribeirinha e tecnologias de informação e comunicação

Ivanilde Apoluceno de Oliveira — 2025-05-13

Vítimas de escalpelamento, decorrente de acidentes em pequenas embarcações na Amazônia paraense, que provocam a remoção brusca do couro cabeludo, são atendidas em uma classe hospitalar vinculada à Secretaria do Estado de Educação do Pará, com assessoria pedagógica do Núcleo de Educação Popular Paulo Freire (NEP), que atua no Espaço Acolher da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará. Baseado na pedagogia de Paulo Freire, esse atendimento utiliza tecnologias da informação e comunicação (TICs) relacionadas aos saberes, às linguagens e às práticas culturais de educandas ribeirinhas. A pesquisa-ação qualitativa foi realizada no Espaço Acolher e concluída em 2022. Por meio de revisão bibliográfica e de observação participativa, foram desenvolvidas dinâmicas pedagógicas que possibilitaram às educandas expressarem suas experiências culturais. Para a análise dos dados, fez-se uso da técnica de categorização temática. Entre os resultados, destacam-se a melhoria do processo de aprendizagem e o aumento da socialização, da comunicação e da autoestima das educandas, percebendo-se valorizadas como sujeitos de seu próprio conhecimento e história de vida.

Formação do professor da educação básica para atuar no atendimento educacional em ambientes hospitalar e domiciliar: uma construção plural

Sheyla Cristina Araujo Matoso — 2025-05-13

Cursos de especialização lato sensu são fundamentais para a formação continuada de professores, e, conforme a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, os conhecimentos interativos e interdisciplinares têm se tornado essenciais. É apresentado o panorama geral do Curso de Especialização em Atendimento Educacional em Ambiente Hospitalar e Domiciliar ofertado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em parceria com o Ministério da Educação, em 2022 e 2023, com 500 vagas para professores da educação básica de todo Brasil. Para descrever e analisar o processo formativo oferecido pela UFMS, as informações sobre o curso foram coletadas no projeto político e os dados dos cursistas nos documentos anexados ao formulário de inscrição. Por meio de pesquisa bibliográfica, buscou-se debater a formação requerida para a atuação nos referidos ambientes. Conclui-se que o tema carece de constantes pesquisas e que são esparsas as oportunidades para formação de professores que pretendem atuar com crianças e adolescentes enfermos. O curso de especialização recebeu cursistas de todo o Brasil, salientando que a educação a distância pode proporcionar elos formativos em diferentes contextos.

O papel do atendimento escolar hospitalar na realização do Enem no hospital

Monique Albuquerque Ferreira — 2025-05-13

As práticas da Escola Móvel: Aluno Específico (Emae) fazem parte do serviço de Atendimento Escolar Hospitalar (AEH) criado no hospital do Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (Graacc), em São Paulo (SP). Utilizando metodologia qualitativa de análise documental e de relato de experiência, serão
descritas as estratégias e adaptações implementadas para a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a alunos-pacientes entre 2010 e 2021, garantindo um importante direito e promovendo a inclusão educacional e social. O tratamento oncológico impacta diretamente a aprendizagem de crianças e adolescentes, exigindo adaptações quanto ao mobiliário para garantir conforto e segurança durante a realização da prova. Podem ser necessárias flexibilizações e recursos pedagógicos diferenciados, como a concessão de tempo adicional para aqueles que enfrentam efeitos tardios da radioterapia. Alguns alunos-pacientes podem manifestar baixa visão, sendo requerido atendimento por leitor e escriba ou o apoio de uma prova ampliada.

Interfaces da experiência docente no atendimento da classe hospitalar

Edmar Silva Santos — 2025-05-13

Trata-se de uma entrevista com professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas (FEBF/Uerj), Ediclea Mascarenhas Fernandes.

Roteiros de cuidado: cartografias no atendimento educacional hospitalar

Eloiza Cristiane Torres — 2025-05-13

Resenha de: LIMA, Angélica Macedo Lozano. Ensaio sobre o conceito lugar: cartografias narradas no tempo-espaço da classe hospitalar. Almirante Tamandaré, PR: Editora da Autora, 2022. Ebook <https://www.amazon.com.br/Ensaiosobre-conceito-lugar-Cartografias-ebook/dp/B09Z78V11L>

Os paradigmas pedagógicos e a forma como determinam o ato pedagógico

Daniela Ferreira — 2025-05-13

Resenha de: TRINDADE, Rui; COSME, Ariana. Escola, educação e aprendizagem: desafios e respostas pedagógicas. Rio de Janeiro: Wak, 2010. 203 p.

Bibliografia comentada sobre atendimento educacional hospitalar

Elder Al Kondari Messora — 2025-05-13