Avaliações estaduais da educação, seus contornos e evoluções de 1992 a 2022
Resumo
Artigo de revisão que contextualiza o surgimento dos sistemas estaduais de avaliação e suas possíveis vinculações a mecanismos de accountability. De abordagem qualitativa, caracteriza-se como um estudo exploratório e descritivo. Na base de dados da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), foram identificados 322 trabalhos, dos quais, para a análise, fez-se uma seleção amostral de 124 dissertações e 31 teses que, no período de 1992 a 2022, abordam a criação do sistema de cada estado. Constatou-se a ausência de sistema próprio de avaliação apenas em Roraima. Sobre os novos sistemas, ainda não há produção em nível de pós-graduação stricto sensu. O levantamento de dados mostra que os sistemas estaduais foram criados de forma gradativa, com aumento acelerado a partir de 2007, evoluindo no sentido de associar mecanismos de responsabilização. A forte presença dos termos “apropriação dos resultados” e “gestão escolar” aponta para mudanças no segundo, em decorrência das exigências do primeiro e confirma a presença do novo gerencialismo público e da accountability educacional nos processos.
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Referências
AFONSO, A. J. Políticas avaliativas e accountability em educação: subsídios para um debate iberoamericano. Sísifo: Revista de Ciências da Educação, [S. l.], n. 9, p. 57-70, maio/ago. 2009.
AZEVEDO, J. M. L.; GOMES, A. M. Intervenção e regulação: contribuição ao debate no campo da educação. Linhas Críticas, Brasília, DF, v. 15, n. 28, p. 95- 107, jan./jun. 2009.
BROADFOOT, P. Un nouveau mode de régulation dans un système décentralisé: l’État évaluateur. Revue Française de Pédagogie, Paris, n. 130, p. 43-55, 2000.
BROOKE, N. O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 128, p. 377-401, maio/ago. 2006.
CAMPOS, A. M. Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 24, n. 2, p. 30-50, fev./abr. 1990.
COSTA, A. G.; SOARES, E. A.; VIDAL, E. M. (Org.). Spaece: catálogo das produções científicas. Fortaleza: Seduc; Eduece, 2022. v. 3.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
GARCIA, L. T. S.; SILVA, A. F. Neotecnicismo e reconversão docente: a atuação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Revista Paradigma, [S. l.], v. 44, n. 5, p. 463-490, set. 2023.
FERNANDES, R.; GREMAUD, A. Qualidade da educação: avaliação, indicadores e metas. In: VELOSO, F. et al. (Org.). Educação básica no Brasil: construindo o país do futuro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. p. 213-238.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IBICT). Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Acesso e visibilidade às teses e dissertações brasileiras. Brasília, DF, [2024]. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/. Acesso em: 10 set. 2024.
JACOMINI, M. A.; PENNA, M. G. O.; BELLO, I. M. Estudos de revisão sobre produção acadêmica em políticas educacionais (2000-2010). Jornal de Políticas Educacionais, [S. l.], v. 13, e64012, jun. 2019.
LESSARD, C. Pesquisa e políticas educativas: uma interface problemática. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. (Org.). Políticas públicas e educação: regulação e conhecimento. Belo Horizonte: Fino Traço, 2011.
LINDOSO, R. C. B.; SANTOS, A. L. F. Política educacional e a avaliação em larga escala como elemento de regulação da educação. Jornal de Políticas Educacionais, [S. l.], v. 13, e61241, jan. 2019.
MAINARDES, J. A abordagem do ciclo de políticas e suas contribuições para a análise da trajetória de políticas educacionais. Atos de Pesquisa em Educação, Ponta Grossa, v. 1, n. 2, p. 94-105, maio/ago. 2006.
MAROY, C. Estado avaliador, accountability e confiança na instituição escolar. Revista Educação e Políticas em Debate, [S .l.], v. 2, n. 2, p. 319-338, jul./dez. 2013.
MARQUES, L. R. Políticas educacionais e Nova Gestão Pública: aderências e distanciamentos nas redes públicas de Pernambuco e Goiás. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, [S. l.], v. 7, e21159, 2022.
O’DONNELL, G. Accountability horizontal e novas poliarquias. Lua Nova, São Paulo, n. 44, p. 27-54, 1998.
OLIVEIRA, D. A.; VIEIRA, L. F.; AUGUSTO, M. H. Políticas de responsabilização e gestão escolar na educação básica brasileira. Linhas Críticas, Brasília, DF, v. 20, n. 43, p. 529-548, set./dez. 2014.
OLIVEIRA, J. M. Responsabilização educacional na rede estadual de ensino de Pernambuco: desdobramentos do termo de compromisso e responsabilidade na ótica de gestores escolares (2008-2018). 2020. 218f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, 2020.
OLIVEIRA, M. A. A.; SANTOS, A. L. F. Accountability educacional: sentidos discursivos em análise. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 32, e07946, 2021.
SANTOS, A. L. F.; AZEVEDO, J. M. L. Sentidos da accountability educacional no discurso da política educacional pernambucana. Revista Cocar, Belém, v. 19, n. 37, p. 1-21, 2023.
SANTOS, A. L. F.; VILARINHO, E. Regulação e accountability na (re)configuração das políticas para a educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [S. l.], v. 37, n. 3, p. 1161-1180, set./dez. 2021.
SCHNEIDER, M. P.; NARDI, E. L. Políticas de accountability em educação: perspectivas sobre avaliação, prestação de contas e responsabilização. Ijuí: Unijuí, 2019.
SILVA, A. F. Políticas de accountability na educação básica brasileira: um estudo do pagamento de docentes por desempenho. RBPAE: Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [S. l.], v. 32, n. 2, p. 509-526, maio/ago. 2016.
SILVA, A. F.; SILVA, L. L.; FREIRE, A. M. S. Políticas de accountability na educação estadual do Ceará, Pernambuco e Paraíba. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 33, e09562, 2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF). Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd). CAEd/UFJF oferece Curso de Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública em parceria com rede de MG. Juiz de Fora, 2022. Disponível em: https://institucional.caeddigital.net/noticias-2/n9-caed-ufjf-oferece-curso-de-mestrado-em-gestao-e-avaliacao-da-educacao-publica-em-parceria-com-rede-de-mg.html. Acesso em: 15 abr. 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF). Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd). Desenvolvimento profissional. Juiz de Fora, 2024. Disponível em: https://institucional.caeddigital.net/desenvolvimento-profissional. html. Acesso em: 15 abr. 2024.
VOSGERAU, D. S. R.; ROMANOWSKI, J. P. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 14, n. 41, p. 165-189, jan./abr. 2014.

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