Índice de Iniquidades Interseccionais (Triplo I) e Índice de Qualidade com Equidade (IQE)

aplicação com dados do Saeb e implicações para o novo IDEB

Resumo

Dezessete anos após a criação do Ideb, há um consenso emergente em torno da necessidade de revisá-lo – sobretudo para que passe a contabilizar desigualdades de aprendizagem segundo gênero, raça/cor e nível socioeconômico. Apesar dos avanços recentes, tanto no entendimento quanto na linguagem sobre desigualdades interseccionais, até pouco tempo atrás não havia indicadores estabelecidos para medi-las que satisfizessem propriedades estatísticas desejáveis para comparações entre grupos. Este artigo aplica um novo método, o Índice de Iniquidades Interseccionais, ao desafio de medir qualidade educacional equitativa no ensino básico brasileiro. Computa-se o Triplo I para escolas, municípios e estados brasileiros usando dados dos exames nacionais de Língua Portuguesa e Matemática do Saeb, em 2019 e 2021, para o 5º e 9º anos do ensino fundamental e para a 3ª série do ensino médio. Também se computa o Índice de Qualidade com Equidade (IQE), que penaliza a proporção de alunos proficientes por desigualdades interseccionais e por problemas de cobertura da avaliação, seja em função de seletividade das escolas na aplicação dos exames, seja em função de trajetórias educacionais irregulares dos estudantes. Os resultados revelam novas descobertas sobre o acesso à qualidade educacional equitativa no País; em particular, as disparidades regionais são muito menos acentuadas quando se consideram desigualdades e problemas de fluxo e cobertura.