Proposta de Indicador de Nível Socioeconômico dos Educandos
subsídios para a distribuição de recursos do Fundeb e para a construção de um indicador oficial do Inep
Resumo
Este texto objetiva contribuir para a construção de um Indicador de Nível Socioeconômico dos Educandos (Inse) que possa orientar a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como subsidiar a contextualização dos resultados das avaliações e dos exames da educação básica; a focalização em determinadas políticas educacionais; e a disponibilização de dados socioeconômicos para pesquisas acadêmicas, no âmbito das informações oficiais produzidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Não obstante, foram enfatizados, neste trabalho, o cálculo e a disponibilização do indicador para o nível municipal e estadual, desagregando-o por redes (total, pública, federal, estadual, municipal e privada). O indicador tem sua fundamentação teórica amparada na literatura da área de estratificação social e educacional, e sua metodologia se apoia na Teoria da Resposta ao Item (TRI) e na análise hierárquica de cluster. Os resultados contemplam a discussão de alguns problemas relativos à construção e à compreensão do Inse, apontando formas de superá-los. O estudo apresenta uma proposta de indicador que visa não só contextualizar as avaliações e os exames do Inep e fornecer dados socioeconômicos para a pesquisa educacional, mas também subsidiar a distribuição dos recursos do Fundeb; tece um conjunto de recomendações para a construção do Inse oficial do Instituto; e disponibiliza uma planilha com os resultados do indicador para municípios e estados, desagregados por redes.
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