Os caminhos da melhoria da qualidade da educação básica no PNE

uma análise das estratégias da Meta 7

Resumo

Este estudo traz uma análise das estratégias da Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, que diz respeito à melhoria da qualidade da educação básica, postulando o aumento progressivo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Guiada pelas diretrizes do PNE, a Meta 7 apresenta um conjunto de 36 estratégias, que é analisado considerando aspectos relacionados a sua composição e suas características, bem como sua relação com a Meta 7 e as diretrizes do PNE. O estudo reflete ainda sobre a composição da Meta 7 tomando o complexo processo de elaboração do PNE e examina a execução de algumas estratégias selecionadas relacionadas: (i) à aprendizagem (Estratégias 7.1 e 7.2); (ii) à avaliação educacional (Estratégias 7.3, 7.4, 7.7 e 7.8); e (iii) ao apoio técnico e financeiro realizado pela União por meio dos Planos de Ações Articuladas – PAR (Estratégias 7.5 e 7.6). Ao final, tecem-se considerações a respeito da composição e da efetivação das estratégias da Meta 7, indicando estudos e análises adicionais que poderão contribuir para a elaboração do próximo PNE.