As escolas com localização diferenciada e o direito à educação

um panorama (2007-2019)

  • Márcio Alexandre Barbosa Lima Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
  • Robson dos Santos Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
  • Alexandre Ramos de Azevedo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
Palavras-chave: escolas com localização diferenciada; direito à educação; educação diferenciada; educação básica; política educacional.

Resumo

Com seus direitos à terra, à cultura e à educação reconhecidos na legislação vigente, as populações do campo e os povos tradicionais passaram a ser objeto de atenção diferenciada também de políticas e programas educacionais. Desde a Constituição Federal de 1988, que afirmou que a educação seria “direito de todos e dever do Estado e da família” e que o ensino deveria ser ministrado com “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola” (Brasil, 1988), até o Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei nº 13.005/2014 –, que dedicou pelo menos 15 estratégias explicitamente voltadas para as crianças, as populações e as escolas do campo e de comunidades indígenas e quilombolas, vários dispositivos legais e/ou normativos visaram especificar a forma como o direito geral à educação deveria ser garantido para essas populações e povos, por meio de uma educação diferenciada desenvolvida em escolas localizadas nos próprios  territórios em que estes organizam a reprodução de suas vidas e de suas culturas. Este estudo faz uso das informações presentes no Censo da Educação Básica de 2007 a 2019 para apresentar um panorama que possibilita o conhecimento da realidade de estudantes, docentes e escolas localizadas em terras indígenas, áreas remanescentes de quilombos e assentamentos da reforma agrária – as chamadas escolas com localização diferenciada.

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Biografia do Autor

Márcio Alexandre Barbosa Lima, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

Sociólogo, doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), atuando na Diretoria de Estudos Educacionais
(Dired).

Robson dos Santos, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

Sociólogo, doutor em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), atuando na Diretoria de Estudos Educacionais (Dired).

Alexandre Ramos de Azevedo, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

Pedagogo, especialista em análise de dados em políticas públicas pela Escola Nacional de Administração
Pública (Enap), mestre em educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pesquisador
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), atuando na Diretoria de
Estudos Educacionais (Dired).

Publicado
22-04-2021