Questões de gênero e sexualidade nas políticas educacionais no Brasil de 1981 a 2021

  • Bianca Salazar Guizzo Universidade Luterana do Brasil (Ulbra)
Palavras-chave: gênero, política educacional, sexualidade

Resumo

Na década de 1980, o tema sexualidade entra em debate com foco nas infecções sexualmente transmissíveis e na pandemia da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids). Na década de 1990, defendeu-se que a construção de currículos para a educação básica privilegiasse o trabalho pedagógico relacionado às diferenças, mas apenas os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) abordaram relações de gênero, inseridas no tema orientação sexual. Na primeira década do século 21, políticas de educação relativas a gênero e sexualidade contêm ações referentes à formação de profissionais da educação e à produção de material didático. Na segunda década do século 21, amplia-se o combate à “ideologia de gênero”, expressão utilizada por defensores dos “papéis” vistos como “adequados” para homens e mulheres, com repercussão nas políticas educacionais. Em razão dessa retórica, o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 não incluiu qualquer menção a gênero e sexualidade, que também ficaram ausentes dos planos municipais. Em 2017, na Base Nacional Comum Curricular, documento oficial normativo para todas as escolas, desde a educação infantil até o ensino fundamental, o termo “gênero” não é mencionado e os direitos humanos são tratados sem aprofundamento. Conclui-se que as questões de gênero e sexualidade não são prioridade nas políticas educacionais nem no cotidiano das escolas.

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Biografia do Autor

Bianca Salazar Guizzo, Universidade Luterana do Brasil (Ulbra)

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), realizou estágio de pós-doutorado no Departamento de Ciências da Educação da Universidade de Bolonha. É pesquisadora e professora do Curso de Pedagogia e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Luterana do Brasil (PPGEDU/Ulbra). É integrante do Grupo de Estudos de Educação Infantil e Infâncias (GEIN) e do Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero (Geerge), ambos vinculados à UFRGS. Também integra o Grupo de Cultura e Educação da Ulbra.

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Publicado
30-05-2022
Seção
Enfoque - Qual é a questão?