Qualidade da educação e formação docente no estado do Acre: uma análise do período 1990-2010
Resumo
A análise das políticas de formação implantadas no estado do Acre, do final da década de 1990 até o ano de 2010, tem como objetivo analisar o contexto, os propósitos e as finalidades dessas ações e seus efeitos na qualidade da educação básica. Apresentam-se dados da rede pública de ensino estadual que denotam os investimentos feitos. A abordagem metodológica inclui cotejamento de textos legais, levantamento analítico de programas e políticas de formação, além de indicadores quantitativos da educação básica. Conclui-se que alguns fatores, como a política de formação de professores em nível superior e a reestruturação do trabalho docente, contribuíram significativamente para superar os indicadores críticos de qualidade da educação no estado, alcançando e/ou ultrapassando as metas projetadas pelo sistema nacional de avaliação.
Downloads
Referências
ACRE. Assembleia Legislativa. Lei Complementar nº 67, de 29 de junho de 1999. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Estadual e dá outras providências. Rio Branco, 1999.
ACRE. Assembleia Legislativa. Lei nº 1.513, de 10 de novembro de 2003. Dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Estado do Acre e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Acre, Rio Branco, 11 nov. 2003. ACRE. Assembleia Legislativa. Lei nº 1.694, de 21 de dezembro de 2005. Institui o Sistema Público da Educação Básica do Estado do Acre, face às diretrizes da Educação Nacional e demais instrumentos legais relativos ao regime de colaboração entre as redes de ensino do Estado e Municípios. Diário Oficial do Estado do Acre, Rio Branco, 27 dez. 2005.
ACRE. Secretaria de Estado de Educação (SEE). Projeto de investimento para o ensino médio. Rio Branco, 2000.
ACRE. Secretaria de Estado de Educação (SEE). Relatório de Gestão. Rio Branco, 2010.
ALMEIDA JÚNIOR, A. M. O planejamento estratégico e a reforma educacional no Acre. 2006. 145 fl. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2006.
BRASIL. Decreto nº 74.706, de 17 de outubro de 1974. Institui a Fundação Universidade Federal do Acre, e aprova o respectivo Estatuto. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-74706-17- outubro-1974-423324-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 16 dez. 2020.
BRASIL. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto nº 8.752/2016. Disponível em <http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6755.htm>. Acesso em: 16 dez. 2020.
BRASIL. Decreto nº 8.752 de 9 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Disponível em: <http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8752.htm>. Acesso em: 16 dez. 2020.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Revogada pela Lei nº 9.394, de 1996, exceto os artigos 6º ao 9º. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm>. Acesso em: 16 dez. 2020.
BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa as diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus e dá outras providências. Revogada pela Lei nº 9.394, de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5692.htm>. Acesso em: 16 dez. 2020.
BRASIL. Lei nº 6.025, de 5 de abril de 1974. Autoriza o Poder Executivo a transformar a Fundação Universidade do Acre em Fundação Universidade Federal do Acre e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 abr.1974. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6025. htm>. Acesso em: 16 dez. 2020.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 23 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 16 dez. 2020.
BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 abr. 2013. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm>. Acesso em: 16 dez. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 16 dez. 2020.
DAMASCENO, E. A. O trabalho docente no movimento de reformas educacionais no estado do Acre. 2010. 351 p. Tese (doutorado em Educação escolar: instituições, sujeitos e currículos) – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, 2010.
DOURADO, L. F. Valorização dos profissionais da educação: desafios para garantir conquistas na democracia. Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 18. p. 37-56, 2016.
DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cadernos Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 201-215, ago. 2009.
GADOTTI, M. A qualidade na educação. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA (Esud), 6., 2009, São Luís, MA. A qualidade em Educação a Distância. São Luís, MA, 2009. Disponível em: <https://www. aunirede.org.br/portal/anais-esud/.> Acesso em: 16 dez. 2020.
HYPÓLITO, A. L. Trabalho docente e o novo Plano Nacional de Educação: valorização, formação e condições de trabalho. Cadernos Cedes, Campinas, v. 35, n. 97, p. 517-534, set./dez. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ccedes/v35n97/1678-7110-ccedes-35-97-00517.pdf >. Acesso em: 16 dez. 2020.
IMBERNÓN, F. Qualidade do ensino e formação do professorado: uma mudança necessária. Trad. Silvana C. Leite. São Paulo: Cortez, 2016.
MARCHESI, Á.; MARTIN, E. Qualidade do ensino em tempos de mudança. Trad.Fátima Murad. Porto Alegre: Artmed, 2003.
MELO, L. F. Reformas educacionais e gestão democrática no Estado do Acre: repercussões no trabalho do núcleo gestor da escola. 2010. 357 p. Tese (doutorado em Educação: conhecimento e inclusão social) – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, 2010.
MORAIS, J. M. A. A regulação do trabalho escolar no contexto de reformas educacionais no Estado do Acre. 2016. 119 fl. Dissertação (mestrado em Educação) – Universidade Federal do Acre (Ufac), Rio Branco, 2016.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (Ufac). Programa de Interiorização da UFAC (princípios básicos). Rio Branco, 1996.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (Ufac). Programa de Interiorização da Graduação: um desafio, uma realidade (1989-1992). Rio Branco, 1993.
Copyright (c) 2021 Em Aberto
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Seguem os termos da cessão de direitos autorais:
- Declaro que cedo permanentemente ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) os direitos relativos a:
-
- edição, publicação, reprodução e distribuição da obra;
- veiculação em mídia digital ou eletrônica;
- tradução da obra para qualquer idioma;
- atualização, reimpressão, adaptação e compactação da obra;
- inclusão no ambiente de publicações da página do Inep;
- divulgação por meio da rede mundial de computadores (internet), tanto no Brasil como no exterior, da íntegra ou de partes da obra;
- autorização a terceiros para a prática de quaisquer dos atos relacionados nas alíneas antecedentes.
- Declaro expressamente que as opiniões emitidas no trabalho são de minha exclusiva responsabilidade e que a publicação da obra não viola direitos de terceiros.
- Declaro que a elaboração da mencionada obra tem caráter pro bono publico e, portanto, renuncio ao recebimento de qualquer remuneração pertinente aos direitos patrimoniais ora cedidos.
- Autorizo a revisão gramatical e ortográfica do texto, desde que não acarrete alteração do conteúdo e das opiniões ali contidas.
